Empresa de produtos cosméticos foi notificada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) por cobrança abusiva nos preços de máscaras de proteção, em Campo Grande.
Procon recebeu denúncia anônima de consumidores que foram até uma loja de cosméticos, localizada na Rua Dom Aquino, e compraram o item por R$ 7,99 pela manhã. Ao retornarem no período da tarde para comprar mais do produto, o mesmo equipamento de proteção já estava custando R$ 16,99, aumento de R$ 9 em poucas horas.
Fiscais do Procon constaram que a denúncia era verdadeira, por meio de comprovantes apresentados pelos consumidores, e notificaram a empresa para que apresente, no prazo de dez dias, informações que possam justificar o reajuste no preço.
Caso a empresa não preste os esclarecimentos, procedimentos administrativos serão abertos contra o estabelecimento infrator.
Superintendente do Procon, Marcelo Salomão, devido a liberdade de mercado, o empresário pode estabelecer e praticar o preço que entender razoável para comercialização de seu produto.
“Entretanto, a liberdade econômica não autoriza o exercício do seu direito em aumentar abusivamente os preços, especialmente quando se tratar de produtos essenciais, sem que tenha havido aumento nos custos da atividade”, explicou.
A prática de preços abusivos ou o aumento destes sem uma justificativa é crime contra a ordem econômica e prejuízo ao consumidor.
Especialmente durante a pandemia, muitos comerciantes têm aproveitado a oportunidade para conseguir maiores lucros, devido ao aumento de vendas dos produtos de proteção individual.
Orientação é que o cliente fique atento quando precisar adquirir qualquer produto e denuncie ao Procon caso constate preços abusivos ou outras práticas contrárias ao Código de Defesa do Consumidor.
“Ao se sentir lesado, deve formalizar denúncia no órgão de proteção do consumidores. Se as pessoas se acomodarem, sempre existirá alguém tentando levar vantagem se aproveitando da situação”, conclui Salomão.
