A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Para Bellum, para apurar fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará. Segundo a CNN Brasil, o contrato foi feito sem licitação, em razão do decreto de calamidade pública pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Os alvos das buscas são pessoas e empresas suspeitas de participarem das fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada. A PF também cumpre mandados no Palácio dos Despachos, sede do governo e residência oficial do chefe do Executivo, Helder Barbalho (MDB).
A compra dos respiradores custou ao Pará R$ 50,4 milhões, de acordo com a polícia. Desse valor, metade do pagamento foi feito de forma antecipada à empresa fornecedora dos equipamentos, sendo que os aparelhos, além de serem entregues com grande atraso, eram de modelo diferente do contratado e não serviam para o tratamento da Covid-19. Por isso, acabaram sendo devolvidos.
Em nota, o governo do Pará afirmou que apoia a operação da PF e que os recursos gastos na compra dos respiradores foram ressarcidos ao governo. “Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação”, diz trecho do texto.
Os crimes investigados são fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro. As buscas estão sendo realizadas nas residências dos investigados, em empresas, no Palácio dos Despachos, nas secretarias de estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.
O nome Para Bellum, que tem origem no Latim, pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra”. No caso da investigação, faz referência ao combate ao desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade pública.
