Juiz José Leite Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, determinou que as cidades de Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso, cumpram o decreto estadual que trata da obrigatoriedade de quarentena coletiva por 15 dias. Os municípios estão classificados como de risco muito alto para transmissão do coronavírus.
Cuiabá é a cidade com maior número de casos e mortes de Covid-19 no estado vizinho de Mato Grosso do Sul, com 113 óbitos, e Várzea Grande é o segunda, com 79 mortes.
As cidades decretaram fechamento das atividades econômicas quase no mesma data que Campo Grande, quando não havia nenhum paciente internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e as medidas de relaxamento também começaram a ser tomadas na mesma época. Governador do Estado, Mauro Mendes, criticou a flexibilização das medidas restritivas em Cuiabá em meio ao aumento de casos. Em entrevista na primeira quinzena deste mês, ele disse que alguns municípios foram precipitados ao fechar as atividades econômicas no início da pandemia e agora, quando deveriam parar, estão reabrindo.
Diante da explosão recente no número de casos e mortes em Mato Grosso, a Justiça determinou o cumprimento de quarentena obrigatória por 15 dias, a contar a partir de sexta-feira (25), sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Pode haver prorrogação do prazo, se os casos continuarem aumentando.
Entre as medidas, prefeituras devem implementar barreiras sanitárias, para triagem de entrada e saída de pessoas, permitindo apenas a circulação de quem exerce atividades essenciais e manter apenas os serviços públicos essenciais, exceto salões de beleza e barbearias e academias, e as atividades não devem ficar restritas a determinados horários, para evitar aglomeração de pessoas.
Todas as determinações constam do artigo 5º do Decreto Estadual nº 522/2020 e devem ser cumpridas a partir do dia 25 de junho.
Cuiabá e Várzea Grande podem respeitar determinações de seus respectivos decretos municipais, mas estes não podem conflitar com o decreto estadual.
