A Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul homologou quatro contratos sem licitação para a compra de máscaras e itens hospitalares. Os extratos dos contratos foram publicados na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial Eletrônico (DOE).
Dois deles são para a aquisição de correlatos hospitalares, como máscaras, aventais e lençóis, para o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) Rosa Pedrossian, em Campo Grande.
O primeiro tem valor de R$ 125,6 mil com a empresa Alfema Dois Mercantil Cirúrgica. O outro contrato foi assinado com a Cirúrgica MS, no valor de R$ 1,1 milhão.
Por R$ 2 milhões, a pasta adquiriu oxímetros de pulso, que mede o nível de saturação de oxigênio ou os níveis de oxigênio no sangue. O último contrato é de R$ 3,1 milhões de máscaras de tecido. As máscaras serão doadas para servidores públicos e famílias de baixa renda, como anunciou o governo há duas semanas.
MULTA
Por outro lado, a SES multou a Cirúrgica MS em R$ 19,3 mil por não fornecer R$ 193,1 mil em luvas descartáveis. Conforme despacho do secretário Geraldo Resende, a empresa se negou a assinar o contrato e não apresentou justificativa consistente para não cumprir o contrato.
A multa foi estimada no valor do contrato, fixada a 10%. A empresa tem cinco dias úteis para pagar, mas ainda pode apresentar defesa.
