Mesmo sem a definição de um calendário para retomada das aulas presenciais, os 79 municípios de Mato Grosso do Sul devem receber aproximadamente R$ 4,431 milhões do Ministério da Saúde.
A finalidade dessas verbas é garantir que as escolas retornem suas atividades com menos riscos, tanto para os estudantes quanto para os professores.
A Portaria 1.857, publicada no dia 28 de julho, definiu os valores extras que cada município vai receber e determina que o dinheiro é para ser usado na compra de materiais necessários à garantia da segurança sanitária.
Campo Grande é a cidade que vai receber o maior valor, R$ 1,020 milhão. O menor é para Figueirão, R$ 5,6 mil.
O dinheiro a ser transferido às prefeituras é um incentivo financeiro de custeio às ações no âmbito do Programa Saúde na Escola, desenvolvido pela Pasta, no combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), com objetivo de controlar a transmissão da Covid-19, “de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro”.
Portaria
A Portaria 1.857 permite a aquisição de produtos de higienização, material de limpeza, álcool em gel ou líquido 70%, máscaras, termômetros infravermelhos, adesivos de marcação para distanciamento social, materiais educativos para a realização das ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19 em creches, pré-escolas, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, independentemente de terem aderido ao Programa Saúde na Escola.
A definição do valor por município ocorreu levando em consideração as escolas públicas, conforme o Censo Escolar 2017, e considerando a metade dos estudantes matriculados.
Dessa forma, ficou definido que os municípios sul-mato-grossenses vão receber R$ 4,431 milhões.
Valores
Entre os municípios de MS, Dourados tem garantido R$ 353,3 mil, Três Lagoas, R$ 161,9 mil, Corumbá, R$ 156,5 mil, Ponta Porã, R$ 144,8 mil, Aquidauana, R$ 112 mil, Nova Andradina, R$ 97,8 mil, e Sidrolândia, R$ 89,3 mil.
Das 79 cidades, 19 localidades vão receber entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, outras 11 entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, e 17 entre R$ 30 mil e R$ 40 mil. As demais receberão montante acima destes valores.
A forma de aplicação do dinheiro deverá ser definida após análise de um Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal, formado por representantes das Secretarias de Saúde e de Educação, das equipes de saúde da atenção básica e das escolas, estudantes e pessoas da comunidade.
