A briga entre o Consórcio Guaicurus e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande (STTCU) parece próxima a uma trégua.
Na quinta-feira (13), a empresa entregou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) um acordo para compensar 157 trabalhadores dispensados durante a pandemia de Covid-19.
Na resolução, o consórcio se compromete a manter o Programa de Agendamento Médico e Exames para funcionários demitidos até novembro deste ano, que foi a data-base da categoria.
Outro compromisso foi a disponibilização de cartão especial a ex-funcionários para uso no transporte coletivo de segunda a sexta-feira, abastecido com quatro créditos por dia.
No dia 7 de agosto houve uma reunião entre STTCU e consórcio, mediado pelo MPT, onde essas propostas haviam sido discutidas, além da obrigação da empresa de homologar todas as rescisões contratuais na sede do sindicato e disponibilizar os documentos relativos a cada demissão com 48h de antecedência, para análise da entidade representativa dos trabalhadores.
No ato de homologação, o Consórcio deverá apresentar o comprovante de transferência bancária referente ao termo de rescisão de cada funcionário.
De acordo com o MPT, as partes concordaram em formalizar uma negociação coletiva em até 60 dias, quando negociarão requisitos e compensações para futuras dispensas em massa ocorridas durante a pandemia.
O Sindicato informou também que o Consórcio se comprometeu a dar prioridade de recontratações futuras para os funcionários demitidos neste período.
Histórico
O Sindicato estima que cerca de 320 demissões de empregados tenham acontecido desde o início da pandemia de Covid-19, sendo em torno de 150 apenas na semana passada.
O número de rescisões foi confirmada pelo MPT, mas questionada pelo diretor do Consórcio Guaicurus, João Rezende, que afirmou que a informação do sindicato não está correta. Ele atribuiu as demissões coletivas a redução de linhas e a queda no fluxo de passageiros, motivadas pela pandemia de Covid-19.
Por conta desta situação, a categoria chegou a ameaçar entrar em greve na sexta-feira (7). O grupo faria uma assembleia para deliberar o tema pela manhã e por conta disso as primeiras viagens não seriam feitas. Mas a reunião foi cancelada depois de intervenção do MPT.
No dia 20 de julho, os rodoviários realizaram paralisação de duas horas para discutir ajuste na legislação municipal. A Lei nº 6.481, de 14 de julho de 2020, altera dispositivos do Sistema Municipal de Transporte, transformando algumas punições administrativas aos trabalhadores em multas.
