Pedestres que circulam pelo Centro de Campo Grande têm encontrado dificuldade para se locomover em frente ao, que será, maior prédio da cidade.
O edifício Vertigo Premiun Studios promete trazer luxo e sofisticação para Campo Grande, mas por enquanto as imagens são de desrespeito às normas municipais referentes a manutenção de calçadas.
Leitores enviaram ao Correio do Estado imagens onde entulhos e material de construção bloqueiam a passagem de quem passa por ali.
Para andar pelo local, é necessário fazer o desvio pela rua, o que compromete a segurança do pedestre, “não tem espaço, não respeitam ninguém”, reclamou leitor que passou pelo local.
A HVM Incorporadora, responsável pelas obras disse que a etapa atual é de execução da calçada, por isso a necessidade de utilizar materiais no espaço, e que já foram retirados.
De acordo com a empresa, foi providenciado um corredor sinalizado para demarcar um caminho seguro para os pedestres.
Multas
Como não há lei específica sobre calçadas no município, as punições são norteadas pela Lei nº 2.909, de 28 de julho de 1992, que institui o Código de Polícia Administrativa em Campo Grande.
A normativa discorre que é proibido impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres em calçadas. O Art. 12 também proíbe depósito de quaisquer materiais, inclusive de construção, nas vias públicas.
O valor da multa em casos de obstrução por conta de obra é de R$ 1.093,50.
Segundo o secretário da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Luis Eduardo Costa, esse tipo de denúncia é muito corriqueira e a fiscalização é feita em conjunto com a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito).
“Para fazer denúncias sobre irregularidades é só ligar no 156”, explicou o secretário, se referindo à central de denúncias.
*Matéria atualizada às 12:43 para correções de informações
