Vai até o próximo dia 28 o prazo de manifestação popular na consulta pública de atualização do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP). O mecanismo foi criado em 2018, através do decreto que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública e diretrizes de atendimento à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
Servidores públicos, especialmente dos órgãos de segurança pública, e a sociedade como um todo podem participar da consulta, que tem por objetivo coletar contribuições, sugestões e críticas, que constarão da minuta de atualização do Plano Nacional de Segurança Pública.
Conforme o edital 01/2020, publicado no Diário Oficial da União, as contribuições podem ser feitas pela plataforma de consulta pública desenvolvida pela Câmara dos Deputados, no portal e-Democracia. Para acessar a consulta é necessário realizar um cadastro clicando aqui.
Ao acessar o site, clique em 'cadastrar' no no canto superior direito da tela e em seguida preencha os dados solicitados. Posteriormente, ao dar continuidade ao processo, selecione a opção 'não sou robô' e na sequência em 'cadastrar'. As informações serão enviadas para o e-mail informado, para onde serão enviadas as orientações para validação do cadastro.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode participar da consulta pública, que ocorre exclusivamente pela internet. Caso tenha dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo e-mail [email protected].
