Barreiras sanitárias, disponibilização de insumos, equipamentos de proteção, medicamentos e outras ações foram definidas pelas prefeituras de Aquidauana, Miranda e Sidrolândia em acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF) para garantir a saúde das comunidades indígenas durante a pandemia da covid-19 nesses municípios.
Conforme o documento, o Ministério Público é quem coordenará as ações específicas para as comunidades indígenas nesses municípios, mas o cumprimento da execução dessas ações ficará a cargo do Poder Executivo dos respectivos locais.
Secretaria Estadual de Saúde (SES), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Comando Militar do Oeste (CMO) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) também participam da cooperação, oferecendo apoio em diversos serviços.
À Sesai, por exemplo, caberá garantir colchões, roupas de cama, máscaras de tecido, entre outros itens para garantir o isolamento dos índices em tratamento da covid-19, garantindo ainda pelo menos 30 leitos de isolamento na Casa da Saúde Indígena, em Campo Grande.
Já o Comando Militar do Oeste deverá prestar apoio logístico para as comunidades, sendo o responsável por levar insumos até os locais de moradia dos indígenas e realizar a preparação e desinfecção dos postos de isolamento criados ali.
Por fim, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul dará apoio técnico aos serviços de saúde e também apoio logístico de transporte aos indígenas residentes em Aquidauana. A universidade ainda se comprometeu a doar álcool para os serviços de saúde, conforme disponibilidade.
Todos os itens podem ser conferidos neste link. O prazo de duração do termo é de seis meses, sendo que não há previsão nenhuma de ressarcimento pelos serviços prestados em seu âmbito. O termo pode ser prorrogado, assim como pode ser rompimento por algumas das partes, desde que a saída da cooperação seja feita com aviso prévio de 30 dias.
