Membros da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) defendem mais autonomia para financeira para os municípios na reforma tributária que tramita no congresso nacional. A leitura do posicionamento foi feito pelo presidente Pedro Caravina, na manhã desta terça-feira, 8.
Em nota, os prefeitos acreditam que a proposta federal pode resultar em perda de arrecadação em algumas localidades. Eles reiteram que isso não causaria nenhuma risco aos cofres púbicos.
O temor da Assomasul é que impostos exclusivos dos municípios como o Imposto Sobre Serviço (ISS), sejam divididos com as demais esferas administrativas.
De acordo com o presidente, “a Constituição de 88 muitas obrigações foram transferidas aos municípios sem a contrapartida de orçamento para as despesas”, argumenta o comunicado.
Pedro Caravina acredita que essa estrutura encoraja a forma a necessidade de prefeitos estarem sempre indo a Brasília ‘com pires nas mãos’ em busca de verbas extras. Ele também acha que programas sociais não deveriam ser responsabilidade.
Na próxima semana, nos dias 14 15 e 16, a Confederação Nacional do Municípios promove o encontro online para discutir o tema.
