Mato Grosso do Sul é o segundo estado do Brasil com maior número de presos diagnosticados com a Covid-19, de acordo com levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o boletim semanal, Mato Grosso do Sul tem 1.922 casos confirmados no sistema prisional e uma morte pela doença entre os detentos.
Estado fica atrás apenas de São Paulo, que 7.827 casos e 27 óbitos.
Já com relação aos casos confirmados entre os servidores do sistema penitenciário, Mato Grosso do Sul soma 195 casos e nenhuma morte pelo coronavírus.
Entre os adolescentes infratores, são dez casos confirmados entre os que cumprem medidas socioeducativas e seis de servidores do sistema socioeducativo.
O CNJ afirma que apresentar um dos maiores números absolutos de casos registrados não necessariamente significa que o Estado tem a situação mais alarmante.
Isto porque o número absoluto pode refletir aspectos como maior quantitativo de pessoas presas, ação de políticas de testagem em massa que diagnosticam casos mesmo entre assintomáticos, e a regularidade quanto à atualização e a divulgação dos dados.
Desde o início da pandemia, foram realizados 2.074 testes em pessoas privadas de liberdade e 292 em servidores do sistema prisional no Estado.
Também foram feitos 92 testes em adolescentes infratores que cumprem medidas socioeducativas e 96 em servidores deste sistema.
Conforme a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), antes da entrada nos presídios, todos os novos custodiados passam por triagem preliminar.
Em casos de suspeita de Covid-19, os internos recebem atendimento médico e são isolados dos demais, caso seja necessário.
No Estado, o Poder Judiciário tem destinado verbas de penas pecuniárias ao enfrentamento à pandemia, que incluem recursos para a prevenção da Covid-19 em presídios.
Em Mato Grosso do Sul, R$ 120 mil, oriundos da retenção de 10% de recursos do trabalho de presos, foi repassado a Agepen para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais de limpeza e higiene.
O boletim do CNJ sobre contágios e mortes por Covid-19 é publicado todas as quartas-feiras, a partir de informações dos poderes públicos locais e ocorrências informadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Visitas suspensas
As visitas presenciais aos presídios estaduais de Mato Grosso do Sul continuam suspensas por mais 15 dias, ou seja, até 15 de outubro, conforme divulgado hoje pela Agepen.
Segundo a Agepen, será realizado um estudo, com apoio de órgãos de saúde, para adoção de novos protocolos, com o objetivo de retornar as visitas sociais e presenciais, de forma gradativa e segura, em todas as unidades penais do estado.
Continua sendo implementada a operacionalização das visitas virtuais, como alternativa para o contato familiar durante o cumprimento da pena.
