Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu inquérito civil para apurar a retenção indevida de macas hospitalares do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pela Santa Casa de Campo Grande, conforme publicado hoje (30) no Diário Oficial do órgão.
Investigação teve origem a partir de denúncias do próprio Samu, de que dezenas de macas ficaram retidas no hospital por longos períodos, prejudicando atendimentos.
A retenção de macas é irregular, mas não é incomum, e ocorre, principalmente, quando os hospitais estão cheios e não têm mais onde colocar os pacientes.
Nestas situações, os socorristas ficam presos no pátio do hospital, sem poder atender outras ocorrências até a liberação, porque precisam das macas.
Conforme o Samu, a situação causa prejuízo a diversos atendimentos, tanto de pessoas que aguardam na rua ou domicílio, quanto de pacientes que aguardam transporte nos postos de saúde para hospitais, além de atraso e demora nos atendimentos.
Tabela anexada no inquérito aponta que, em um período de 10 dias, de 29 de setembro a 8 de outubro, 58 macas ficaram retidas por período de até 146 horas e, nos dias 4 e 5 de outubro, 84% das ambulâncias ficaram impossibilitadas de realizar atendimentos e transferências.
Na denúncia, Samu afirma que recebe, em média, 1 mil ligações por dia.
“O prejuízo ao atendimento é incalculável, sendo que pacientes aguardaram por mais de seis horas, outros nem chegaram a ser atendidos, outros recorreram a ambulâncias privadas devido à demora”, afirma a denúncia.
Documento também cita que o Samu da Capital opera com a frota completa, mas mesmo com disponibilidade de recursos humanos e materiais, o atendimento fica prejudicado pela retenção das macas.
Ministério Público realizou vistoria técnica no hospital no dia 8 de outubro e constatou, no momento da visita, quatro macas retidas, sendo duas com pacientes no pronto-socorro, uma em sala cirúrgica e uma no saguão.
Também foi verificada a presença de macas de outras cidades (São Gabriel do Oeste e Terenos) e do Corpo de Bombeiros.
Em resposta, diretor técnico da Santa Casa, José Roberto de Souza, e o diretor-presidente da ABCG, Heitor Rodrigues Freire, informaram que a situação ocorre pelo aumento da demanda de encaminhamentos e atendimentos primários concentrados no períodos, que suplantaram a capacidade de acomodação do hospital.
Hospital justificou que, com a pandemia do coronavírus, se tornou retaguarda para atender os demais pacientes que não são de covid, aumentando a demanda, mas que já está em negociação com o Sistema de Regulação para melhor distribuição nos horários e transporte dos pacientes, evitando a concentração que ocasiona superlotação.
Inquérito está sob responsabilidade da 76ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Campo Grande, que agendou reunião para o dia 4 de novembro, com representantes do Samu, da Secretaria Municipal de Saúde e da Santa Casa, além de solicitar documentos e informações acerca das macas retidas.
