Em nova flexibilização, Prefeitura de Campo Grande liberou o retorno gradativo das atividades dos Centros de Convivência de Idosos e de outras organizações que executam serviços de vínculos para os idosos, a partir de quarta-feira (4).
Os locais estão fechados desde março, devido à pandemia do coronavírus, especialmente porque os idosos fazem parte do grupo de risco da Covid-19.
Conforme decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Município dessa sexta-feira (30), as entidades deverão seguir uma série de regras para o funcionamento.
Entre as medidas estão:
- a lotação máxima de 30% da capacidade do local onde serão realizadas as atividades;
- funcionários devem ser capacitados por profissional habilitado, com comprovação de capacitação disponível às autoridades disponíveis;
- usuários devem assinar Termo de Responsabilidade ou documento equivalente contendo as orientações e as medidas necessárias para frequentar os centros;
- é vedada a realizaçã de bailes dançantes e atividades coletivas que envolvam o compartilhamento de equipamentos ou objetos.
Para o retorno, a Secretaria Municipal de Assistência Social irá elaborar um Plano de Contenção de Riscos, com regras de biossegurança específicas para os centros de convivência de idosos.
Deverá ainda ser assinado um Termo de Compromisso entre as instituições e o Município, com o compromisso de obedecer às regras de biossegurança, com objetivo de conter a propagação do coronavírus.
Descumprimento das medidas acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores, que poderão responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública em geral.
