Abandonado há anos, o antigo prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Campo Grande foi cedido ao governo de Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 20 anos.
O local abrigará a sede do 1º Batalhão de Polícia Militar, que atualmente está localizado na Rua 26 de Agosto, de onde a corporação irá implantar, adequar e gerir estruturas administrativas e operacionais.
Extrato do contrato foi publicado na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União. Parceria já havia sido firmada em novembro do ano passado, entre o Incra, a Polícia Militar e as Secretarias estaduais de Administração e Desburocratização (SAD) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Conforme a publicação do Diário da União, a cessão é para uso gratuito do prédio, localizado na Avenida Afonso Pena, no centro da Capital. Prazo inicial é de 20 anos, mas pode ser prorrogado.
Conforme a Polícia Militar, ainda não há previsão sobre a ocupação do prédio, pois como ele está abandonado há sete anos, será necessária uma reforma antes da ocupação.
A estimativa é de que a reforma custe menos de R$ 500 mil, devido ao uso da mão de obra de detentos que participam do projeto Mãos Que Constroem, que deverão trabalhar no local.
Com a implantação do 1º Batalhão da PM em sede própria, estimativa é de economia de R$ 80 mil ao ano com aluguéis aos cofres do Estado.
O prédio onde funcionava o Incra está abandonado desde 2013, quando, em vistoria de rotina dos órgãos da prefeitura, do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência foi notificada porque o imóvel não apresentava “condições plenas de segurança, higiene e acessibilidade para os servidores e público externo”, conforme relatório do próprio Incra-MS.
Mudança de endereço foi recomendada pelo MPT em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pelos dois órgãos, e o Incra passou para a antigo Shopping Marrakech, na rua 25 de Dezembro, onde ficou até o ano passado, quando mudou novamente, desta vez para Rua Belizário Lima, na Vila Glória.
