Com a privatização da Sanesul e o marco do saneamento básico a caminho, o ano de 2021 deve ser promissor rumo à universalização do serviços de água e esgoto. A pandemia acabou por expor as deficiências do setor e as parcerias com a iniciativa privada são vistas como fundamentais.
Aroldo Ferreira Galvão, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária em Mato Grosso do Sul (ABES-MS) afirma que o ano deve ser marcado por investimentos na área. Com relação às normas que devem ampliar a participação das empresas, aguarda-se análise do Congresso acerca dos vetos do presidente Jaid Bolsonaro no texto aprovado pelos parlamentares.
“O ideal era que eles fossem derrubados. O avanço está justamente nas discussões que houve dentro do congresso nacional em relação a universalização das ações de saneamento, do resíduo. O ideal é que eles fossem derrubados contendo o projeto original que foi para o executivo”, disse ao Correio do Estado.
Segundo ele, o marco trouxe o reconhecimento do governo de que ele por si so não é capaz de universalizar e cumprir a meta da Organização Mundial da Saúde porque não tem recursos para isso, já que no país seriam necessários em torno de R$ 600 bilhões. A normativa também traz cláusulas que preveem penalidades caso as concessionárias não estejam com bom desempenho.
“Ele consagra a eficiência, coloca no centro da discussão o cidadão, a família e age em cima de quem está operando. Valoriza também as agências reguladoras. Isso é decisivo e estratégico, pois não é interessante que elas tenham papel meramente figurativo, mas essencial em relação à aquisição, desempenho, dados gerenciais, cobranças e aplicação de multas”, pondera.
