A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul suspendeu atendimentos presenciais a partir desta quinta-feira (7) até o dia 20 de janeiro, em razão ao agravamento da pandemia da Covid-19 no Estado.
A decisão foi assinada por pelo presidente do TRT/MS, o desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, por meio da Portaria TRT/GP nº 2/2021, publicada no Diário Oficial do Estado.
Apenas trabalhos essenciais à manutenção mínima da Justiça do Trabalho deverão ser mantidos em regime presencial e apenas por servidores fora dos grupos de risco, bem como aquele necessário aos atendimentos urgentes e relevantes que não comportem solução por meios eletrônicos.
De acordo com o TRT, servidores, estagiários, aprendizes e magistrados devem priorizar o trabalho telepresencial.
As diligências pelos Oficiais de Justiça Avaliadores seguem autorizadas, desde que sigam as medidas de biossegurança.
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Se houver dificuldades para o cumprimento seguro da diligência, Oficiais de Justiça ficarão responsáveis de suspender o cumprimento da ordem e submeter a questão ao juízo competente.
Os atendimentos presenciais e prazos processuais haviam sido suspensos no início da pandemia, em março de 2020. O retorno gradual aconteceu no mês de outubro.
De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Estado registrou 1.582 novos casos e 28 mortes, chegando a 139.152 casos confirmados de Covid-19 e 2.431 óbitos pela doença.
A situação nos hospitais de Campo Grande estão em estado crítico. A Santa Casa precisou restringir atendimentos no pronto-socorro para conseguir atender pacientes já internados.
A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no hospital está em 92%, segundo dados do sistema Mais Saúde, do Governo do Estado. Na terça-feira (5), a taxa chegou a 130% e seis salas cirúrgicas estavam interditadas para abrigar os pacientes que compõem os 30% excedentes das vagas.
