Prefeitura de Campo Grande contratou empresa, por mais de R$ 1 milhão, para fornecimento de cilindros de oxigênio para atender as demandas das unidades da Rede Municipal de Saúde.
Extrato do contrato foi publicado na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial do Município.
A empresa contratada foi a Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda, pelo valor de R$ 1.075.099,29, abaixo do estimado na abertura da licitação, que era de R$ 2.556.560,13.
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A contratação para o fornecimento do oxigênio não tem relação com a falta do gás medicinal em Manaus, que desde a última semana enfrenta a falta de cilindros e relatou a forma morte de diversos pacientes por asfixia.
Os gases medicinais já são fornecidos à Secretaria Municipal de Saúde, de forma parcelada ou sob demanda, mas o contrato anterior se encerrou no dia 30 de dezembro de 2020, sendo, por este motivo, aberto novo pregão.
O edital para o fornecimento foi lançado em dezembro do ano passado e o contrato celebrado em 30 de dezembro.
Contrato é válido por um ano e prevê o fornecimento de 1.794 lotes de gás de ar comprimido de uso medicinal acondicionado em cilindro de 10m³; 331 gás de ar comprimido em cilindro de 2m³; 127.087 gás oxigênio em cilindro de 10 m³ e 3.202 gás oxigênio em cilindro PPU de 1 m³.
Conforme consta no edital, a empresa deverá efetuar a retirada dos cilindros vazios e trocar por cilindros abastecidos no prazo máximo de duas horas após a solicitação da unidade de saúde solicitante.
Entregas poderão ser realizadas aos sábados, domingos e feriados, inclusive fora do horário de funcionamento da empresa contratada.
A licitante vencedora deverá garantir ainda a manutenção preventiva e corretiva dos cilindros, para mantê-los funcionando em condições normais e diminuir a possibilidade de paralisações.
Manutenção abrange bom estado de conservação, substituição de componentes que comprometam o bom funcionamento, modificações necessárias no intuito de atualização dos aparelhos, limpeza, regulagem, inspeção, calibração e testes, entre outras ações que garantam a operacionalização dos cilindros.
Ainda no edital de abertura, prefeitura cita que os gases medicinais são considerados medicamentos utilizados na área da saúde, no intuito de ventilar, oxigenar e anestesiar um paciente ou aliviar a dor quando submetido a procedimento doloroso, e também para tratamento de infecções .
O oxigênio tem amplo uso em toda a área hospitalar, desde o serviço de urgência, na área de recobre e reanimação, até o quarto do paciente.
“O não suprimento dos gases medicinais expõe os pacientes que estão em situação de emergência e urgência médica ao risco de ter o seu estado de saúde comprometido e/ou agravado com a possibilidade de sequelas, ou ainda, de morte”, diz a justificativa do processo licitatório.
Na última sexta-feira (15), hospitais públicos e privados de Campo Grande informaram que não há risco de faltar oxigênio nas unidades.
