Com a privatização da Sanesul e o marco do saneamento básico a caminho, o ano de 2021 deve ser promissor rumo à universalização do serviços de água e esgoto. A pandemia acabou por expor as deficiências do setor e as parcerias com a iniciativa privada são vistas como fundamentais.
Aroldo Ferreira Galvão, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária em Mato Grosso do Sul (ABES-MS) afirma que o ano deve ser marcado por investimentos na área. Com relação às normas que devem ampliar a participação das empresas, aguarda-se análise do Congresso acerca dos vetos do presidente Jaid Bolsonaro no texto aprovado pelos parlamentares.
“O ideal era que eles fossem derrubados. O avanço está justamente nas discussões que houve dentro do congresso nacional em relação a universalização das ações de saneamento, do resíduo. O ideal é que eles fossem derrubados contendo o projeto original que foi para o executivo”, disse ao Correio do Estado.
Segundo ele, o marco trouxe o reconhecimento do governo de que ele por si so não é capaz de universalizar e cumprir a meta da Organização Mundial da Saúde porque não tem recursos para isso, já que no país seriam necessários em torno de R$ 600 bilhões. A normativa também traz cláusulas que preveem penalidades caso as concessionárias não estejam com bom desempenho.
“Ele consagra a eficiência, coloca no centro da discussão o cidadão, a família e age em cima de quem está operando. Valoriza também as agências reguladoras. Isso é decisivo e estratégico, pois não é interessante que elas tenham papel meramente figurativo, mas essencial em relação à aquisição, desempenho, dados gerenciais, cobranças e aplicação de multas”, pondera.
MATO GROSSO DO SUL
A Aegea, vencedora do leilão da Sanesul, espera universalizar o acesso do esgoto no Estado em dez anos. A tarefa não deve ser tão difícil em comparação com outros estados. Em um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Mato Grosso do Sul está não tem nenhum município na lista dos que necessitam com urgência da implementação desse tipo de serviço.
“Não entraram nesse contrato apenas Campo Grande e oito cidades que já tem empresas cuidando desse seguimento. A estatística nacional aponta que temos entre 110 milhões de brasileiros sem esgoto e 35 milhões sem água. Em Mato Grosso do Sul temos uma situação melhor. Nosso indicadores apontam que na parte de água temos cobertura de 90%. Agora, de esgoto, devemos ter entre 65% a 70%. Com um pouquinho mais de esforço, é possível, sim, universalizar”, afirmao presidente da ABES.
Ele acredita que 2021 será um ano bastante promissor para o saneamento básico e garante que os investimentos vão começar a surgir em todo o país à medida que as concessões forem realizadas, a exemplo do que já aconteceu em alguns estados nordestinos, como o Alagoas.
