A previdência municipal de Campo Grande registra deficit de R$ 57.205.311,44, segundo dados do balanço geral do Instituto Municipal de Previdência da Capital (IMPCG) de 2020. De acordo com nota explicativa da entidade, a receita total arrecadada no ano passado foi de R$ 385.964.935,20, porém, a despesa chegou a R$ 443.170.246,64.
Do valor total de despesa gerado no ano passado, R$ 437.951.584,23 referem-se ao pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadoria (responsável por R$ 404.236.693,62), pensão (R$ 33.630.606,73) e auxílio-alimentação (R$ 84.283,88).
Ou seja, a maior parte dos gastos é referente ao pagamento de benefícios aos servidores.
De acordo com o documento publicado pela prefeitura, além do deficit de R$ 57.205.311,44, a previdência municipal ainda encerrou o ano com uma dívida de R$ 32.364,34, que corresponde a restos não pagos referentes a despesas do mês de dezembro.
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O documento ainda mostra que a prefeitura enviou suplementação de R$ 42.108.000,00, dos quais R$ 1.550.000,00 foram cancelados, ou seja, a administração precisou colocar R$ 40.558.000,00 para pagamento de despesas do Instituto.
Segundo a Lei 9.717/98, o município é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários.
As demonstrações de gastos foram elaboradas com base nos dados extraídos do Sistema Municipal de Planejamento, Finanças, Contabilidade e Controle (Sicont), para evidenciar as receitas e as despesas orçamentárias em relação ao orçamento estimado e aprovado em janeiro de 2020.
A receita aprovada no início do ano passado era de R$ 373.085.300, deste total, foram arrecadados R$ 12.879.635,20 a mais. No entanto, nas receitas correntes de contribuições e patrimonial houve uma diferença negativa no resultado orçado.
Nas receitas correntes houve uma variação de R$ 12.642.815,17 negativos, quando o orçado era R$ 185.085.300,00.
Nas contribuições dos servidores, o resultado foi negativo em R$ 21.466.742,26, com saldo negativo na contribuição do serviço ativo e na previdência para amortização do deficit atuarial, que corresponde à insuficiência de recursos para cobertura dos compromissos. Na receita patrimonial, o deficit foi de R$ 270 mil de remuneração de investimentos.
De acordo com o relatório do IMPCG, as despesas inicialmente fixadas para o ano de 2020 eram de R$ 407.185.300,00, com R$ 35,1 milhões decorrentes de recursos do Tesouro.
O valor do rombo do ano passado foi menor que o de 2019, quando a receita foi de R$ 278.521.783,73, mas as despesas chegaram a R$ 426.749.119,43. Com isso, o IMPCG teve um deficit de R$ 148.227.335,70. De restos a pagar naquele ano, o valor foi de R$ 52.271,84.
GASTOS COM SAÚDE
Mesmo durante um ano de pandemia, o IMPCG gastou menos com assistência à saúde de servidores em relação ao mesmo período de 2019. O fluxo de caixa aponta que o valor gasto em hospitais, laboratórios, clínicas, médicos e dentistas foi de R$ 88.127.408,96 em 2020.
Em contrapartida, em 2019, o mesmo item apresentou valor de R$ 99.443.820,97. A diferença é de R$ 11.316.412,01 entre os dois anos.
Segundo informou a diretora-presidente do IMPCG, Camilla Oliveira, ainda que os números pareçam estranhos, já que o enfrentamento à pandemia da Covid-19 começou no ano passado, a redução nos valores se explica por uma mudança de estratégia do governo e também pela atitude dos próprios servidores.
“Houve redução de cirurgias eletivas, por exemplo. As pessoas só procuravam o sistema de saúde para casos de extrema necessidade. Tudo que podia esperar ficou para depois”, explicou.
Também houve queda de gastos no item referente ao auxílio-funeral. Na tabela correspondente ao ano de 2019, o auxílio aparece sozinho, sendo citado como um tipo de benefício previdenciário e assistencial. Já no quadro de 2020 vem acompanhado do auxílio-alimentação. Para o item, em 2019, o gasto foi de R$ 197.874,70, um valor que caiu 54,67% no ano passado.
De acordo com Oliveira, a diferença de mais de R$ 108 mil se explica pelo fato de o auxílio não ser mais oferecido pelo Instituto desde o início de 2020.
