O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou nesta sexta-feira (5) contrato da PPP (Parceria Público-Privada) com a empresa Aegea Saneamento, que tem a duração de 30 anos e prevê investimentos de cerca de R$ 3,8 bilhões em esgotamento sanitário.
A parceria é na modalidade de concessão administrativa para a prestação de serviço de esgotamento sanitário em 68 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. O documento foi assinado na sede da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), com a presença de autoridades de todo o Estado.
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Conforme o Azambuja, um dos grandes méritos dessa concessão é abreviar o tempo em que a população terá acesso ao serviço de esgoto.
“Saneamento é vida melhor, vida com qualidade. Vamos devolver aos mananciais o esgoto tratado. Além de ser uma vida melhor, além da geração de empregos. É um ganho extraordinário, exemplo para o Brasil. Mais uma vez Mato Grosso do Sul sai na frente. Isso é um marco extraordinário”, disse o governador.
O contrato tem como objetivo levar 100% de esgotamento sanitário para os municípios do estado atendidos pela Sanesul em um prazo de 10 anos. A estimativa é de investimentos de R$ 3,8 bilhões pela iniciativa privada nos 30 anos de contrato, sendo R$ 1 bilhão em obras e R$ 2,8 bilhões na operação e na manutenção do sistema de esgoto.
A Aegea ganhou o direito de assumir o esgotamento da Sanesul em leilão realizado no ano passado na Bolsa de Valores de São Paulo. A empresa venceu o pregão com a oferta tarifária de R$ 1,36 por m³ de esgoto.
De acordo com o CEO da Aegea, Radamés Casseb, não haverá aumento de tarifa durante a prestação de serviço.
“Essa parceria garante muita eficiência no resultado para o cidadão, e o preço não aumenta, a companhia segue a regra praticada pela Sanesul. O tornou a Agea competidora vencedora desse certame é o grau de eficiência que se transforma em resultado, tanto para contratante, como para o usuário, o reflexo disso são tarifas mais baixas e economia na gestão do investimento”, explicou Casseb.
Segundo a Sanesul, o tratamento de esgoto, que faz parte do saneamento básico, é essencial tanto para o ser humano quanto para o meio ambiente.
Sua má destinação pode contaminar rios, mares, lagos e represas e, consequentemente, causar doenças.
PARCERIA
A empresa Aegea é a companhia responsável pela concessionária Águas Guariroba, em Mato Grosso do Sul, com serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Entre os benefícios da PPP estão a modernização dos sistemas de esgotos inexistentes, o aumento dos níveis de sustentabilidade ambiental, a atração de novos investimentos em todas as regiões do Estado, uma prestação de serviços de esgoto mais eficiente, a ausência de tarifas praticadas atualmente e o corte do aumento de impostos para cobrir investimentos do projeto.
A Aegea já opera concessões no modelo de PPP nos estados de São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
