O Ministério da Justiça entrou em uma nova fase do combate à atuação dos barões do tráfico internacional de drogas. A conversão de dinheiro retido dos traficantes em contas de outros países rendeu mais de R$ 19 milhões, em moedas estrangeiras, ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad).
A maior parte dos US$ 3,4 milhões foi apreendida de criminosos com forte atuação no território sul-mato-grossense, como o megatraficante Luiz Carlos da Rocha, o Cabeça Branca, considerado um dos barões do tráfico da América do Sul.
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Os dólares apreendidos serão integralmente direcionados ao Funad, para o financiamento de políticas de segurança pública e de combate às drogas. Parte da distribuição dos recursos ocorre com proporcionalidade ao local de atuação das quadrilhas.
Conforme o Ministério da Justiça, a operação de exportação de moeda estrangeira é feita no Bank of America e intermediada pela Caixa Econômica Federal. A ação favorece a descapitalização de criminosos, uma das estratégias do governo para alavancar o combate à criminalidade.
Para o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Luiz Roberto Beggiora, é importante que o poder público avance no confisco de bens das organizações criminosas, assim como na rápida destinação e aplicação dos recursos nos órgãos de segurança pública federais e estaduais.
“Temos estrutura para tornar cada vez mais célere a destinação dos bens apreendidos dos criminosos, convertendo-os em recursos para combate à criminalidade e enfraquecimento das organizações criminosas”, explica.
Todo o valor apreendido será recolhido em favor do Fundo Nacional Antidrogas, que financia políticas de segurança pública e de combate às drogas no Brasil.
Conforme o Ministério da Justiça, esta é a segunda conversão de moedas estrangeiras apreendidas de criminosos realizada pela Senad, em parceria com o Poder Judiciário e a Caixa. Em junho de 2020, foram arrecadados aproximadamente R$ 62 milhões para o Funad com a venda de US$ 12 milhões.
CABEÇA BRANCA
Preso em 2018, Cabeça Branca foi, no período de mais de uma década em que ficou foragido da Justiça, um dos traficantes mais procurados pela Polícia Federal e pela Interpol na América do Sul.
Somadas, as penas das condenações dele por tráfico superam os 50 anos de prisão. Para se esconder, Cabeça Branca fez cirurgias plásticas, alterou suas feições e, quando foi detido, utilizava a identidade de Vitor Luiz de Moraes, conforme a Polícia Federal.
Cabeça Branca também teve cinco fazendas confiscadas, a maioria delas em Mato Grosso, na região de Sorriso, onde foi preso. Além de em Mato Grosso do Sul, ele também atuava no Paraná.
NA OUTRA PONTA, APREENSÕES AUMENTAM
Se, por um lado, o Ministério da Justiça tem intensificado a perseguição aos chefões do tráfico de drogas, na outra ponta, o trabalho integrado envolvendo todas as forças de segurança continua com bons resultados.
Em Mato Grosso do Sul, somente nos dois primeiros meses de 2021, foram apreendidas 67 toneladas de drogas. Só em Rio Brilhante, no dia 7 de fevereiro, foram apreendidas 29 toneladas de maconha.
O órgão federal calcula em R$ 162 milhões o desfalque causado aos criminosos neste período. No mesmo intervalo do ano passado, o desfalque financeiro foi de R$ 61 milhões.
As apreensões ocorrem por meio da Operação Hórus, ação que integra o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia).
No mesmo período do ano passado, foram 15 toneladas, o que representa um aumento de mais de 300% nas apreensões.
Além das forças federais do Ministério da Justiça, como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, o Vigia ainda conta com a participação da Polícia Miliar (Choque, Rodoviária, etc), Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e Polícia Civil. Exército, Marinha, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Receita Federal, entre outras instituições, também cooperam com o programa.
Atualmente, o Vigia está presente no Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. (EM)