A Comissão Europeia revelou a sua proposta para a emissão de um “Certificado Verde Digital”, ou passaporte para vacinas, que visa permitir a circulação segura e livre dentro da União Europeia (UE) durante a pandemia. O certificado confirmará se uma pessoa foi vacinada contra a Covid-19, recebeu um resultado negativo no teste ou se recuperou do vírus.
Stella Kyriakides, Comissária para a Saúde e Segurança Alimentar, informou que a proposta conduzirá ao objetivo de “reabrir a UE de uma forma segura, sustentável e previsível. A situação com o vírus na Europa ainda é muito desafiadora e a confiança nas decisões tomadas é crucial. É apenas através de uma abordagem conjunta que podemos regressar em segurança à plena liberdade de circulação na UE, com base em medidas transparentes e total confiança mútua”.
O Certificado Verde Digital conterá um código QR com uma assinatura digital “para protegê-lo contra falsificações. Quando o certificado é verificado, o código QR é escaneado e a assinatura verificada ”, afirma a ficha técnica da Comissão.
O responsável pela emissão terá sua própria chave de assinatura digital e todas elas serão armazenadas em um banco de dados seguro em cada país. A Comissão Europeia construirá um portal onde as assinaturas de certificados podem ser verificadas em toda a UE.
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O certificado terá um QR Code, para evitar fraudes, que permitirá que as autoridades dos 27 países identifiquem o viajante e tenham acesso a todas as suas informações de saúde. O documento também será estendido para a Islândia, Noruega e Liechtenstein.
Os Estados-Membros devem emitir certificados de vacinação independentemente do tipo de vacina contra a Covid-19. E as pessoas que foram vacinadas antes da implantação do Certificado Verde Digital devem ter a possibilidade de obter o certificado de vacinação necessário.
Nenhuma data final foi confirmada para a utilização dos certificados, com a Comissão dizendo que eles serão suspensos assim que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da emergência internacional de saúde pública causada pelo novo coronavírus.
De acordo com o planejamento da abordagem, os certificados serão compatíveis com sistemas de países terceiros fora da UE.
A vacinação na União Europeia teve início em dezembro do ano passado. Até o momento cerca de 10% dos cidadãos do Bloco já tomaram pelo menos num dose. Como a vacinação segue em ritmo mais devagar que todos gostariam, a Comissão Europeia destacou que o Certificado Verde Digital será emitido até as pessoas não vacinadas, mas nestes caso no documento constará os dados de teste PCR e recuperação da doença. A única questão é que este viajante não vacinado estará sujeito às políticas sanitárias aplicadas em cada país, como quarentena.
A Comissão Europeia espera distribuir até junho 400 milhões de doses, o que equivale a 200 milhões de pessoas vacinadas, ou seja, 54% da população. A previsão é que o Bloco atinja 70% de vacinados e a imunidade de grupo em setembro.
A proposta de criação do Certificado Verde ainda depende da aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 membros da União Europeia que se reunem na semana que vem, mas já conta com o apoio de diversos países, como Portugal, Grécia, Hungria, Espanha, Itália, Dinamarca, entre outros.
