O feriadão em Mato Grosso do Sul foi de grande movimentação de pescadores nos rios do Estado, muitos deles praticando a pesca predatória.
Por este motivo, a Polícia Militar Ambienta prorrogou a Operação Semana, que terminaria na manhã de hoje (5), para até às 8h de terça-feira (6).
De acordo com a PMA, fiscalização continuará intensificada com foco nas atividades que trabalham com recursos pesqueiros.
Além de detectarem número grande de pescadores nos rios e praticando a pesca ilegal, também foi encontrada grande quantidade de redes de pesca, anzóis de galho e espinheis, que são petrechos proibidos para a pesca.
Nos cinco dias iniciais da operação, mais de 100 redes já foram retiradas dos rios e vários peixes presos nos petrechos foram soltos.
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O objetivo da operação é a prevenção e repressão à pesca predatória nos rios de Mato Grosso do Sul.
Historicamente, durante o feriado prolongado da Semana Santa, o número de pescadores tende a aumentar, tanto de turistas que chegam de fora como do Estado, quanto de moradores.
Segundo a PMA, esse movimento justifica a intensificação da fiscalização, para coibir e prevenir a pesca predatória, especialmente onde estiverem concentrados os principais cardumes, além do costume do consumo de peixes nesta época.
Além da pesca predatória, outros tipos de crimes e infrações ambientais são fiscalizados, como o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, carvoarias ilegais, transporte irregular de carvão, crimes contra a flora, caça e fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.
Crimes de outra natureza também estão inclusos, como apreensão de drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados, que serão coibidos nas barreiras.
No ano passado, 11 infratores foram autuados, sendo sete por pesca ilegal. Também foram apreendidos 32 quilos de pescado e aplicados R$ 52,7 mil em multas.
Pesca predatória
Mato Grosso do Sul possui a política de pesca mais restritiva do País. São 30 espécies com restrições de medidas de captura, além de 11 espécies de iscas vivas, também com restrição de medidas.
No Estado, são vários rios e locais como cachoeiras e corredeiras com pesca proibida, que só permitem a pesca na modalidade pesque-solte.
Diversos petrechos de pesca também são proibidos, principalmente para pescador amador, entre outras proibições.
As multas, para aqueles que descumprem a legislação, podem chegar a R$ 50 milhões, e as penas criminais a até cinco anos de reclusão.
Além de pescar irregularmente, a PMA também alerta para que as pessoas não comprem peixes de ambulantes ou em beira de estradas, pois há penalidades também para quem adquire, transporta o pescado ilegal.
Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção.
Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular.
Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores em ambas as instâncias.
