Em reunião com representantes do transporte coletivo, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul pediu a redução de até 20% da capacidade de passageiros dentro dos ônibus que circulam em Campo Grande, diminuindo de 70% para 60% ou até 50%.
A medida é uma forma de diminuir a constante reclamação dos usuários do transporte: lotação.
Segundo o coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e demais matérias Cíveis Residuais (Nuccon), defensor público Homero Lupo Medeiros, a Defensoria e o Ministério Público se reuniram na manhã de ontem com o Consórcio Guaicurus, Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e vereadores na Câmara Municipal, para discutir medidas que minimizem as aglomerações nos terminais e veículos.
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“Nós discutimos sobre três propostas para tentar melhorar essas questões. A Primeira, e mais recorrente de reclamação dos usuários, é essa questão da lotação, então concordamos todos que essa possa ser uma boa medida”, afirma Medeiros.
Estudante de 25 anos e usuária do transporte coletivo, Stella Assis conta que apesar de não sair todos dias, sempre que precisa encontra os ônibus cheios. “Pelo jeito na minha linha Seminário/Centro só tem um rodando, então as pessoas acabam esperando por mais tempo, vai juntando mais gente e tumultuando. Mesmo com o reforço nos horários de pico, os ônibus continuam cheios”, conta.
Uma das avaliações para aprovação da medida é a análise nas questões de saúde e também econômicas do Consórcio. “Não ignoramos que eles [Consórcio] estão sendo muito prejudicados financeiramente desde o início da pandemia. Já tínhamos problemas, e a Covid-19 só veio a acentuar”, acrescentou o defensor.
MUDANÇA
Outro ponto debatido foi o escalonamento no horário de funcionamento das repartições públicas, indústria e comércio. O terceiro, e último apontamento, não depende apenas das forças do Estado e do município, mas seria o mais eficaz no momento.
“O ideal seria o auxílio emergencial do governo federal para o transporte público, não só nosso, mas de todo o Brasil. O Consórcio tem mostrado várias dificuldades, não estão conseguindo se manter, então vamos buscar esse aporte para auxiliar nesse período emergencial, mas esse é um passo muito mais alto e longo”, explicou Medeiros.
A Agetran e o Consórcio vão fazer um levantamento fornecendo dados dos usuários para que o escalonamento e a lotação possam ser definidos. A próxima reunião para apresentação e análise desses dados deve acontecer ainda na próxima semana.
Para contribuir com os dados, a Defensoria também disponibilizou um canal via WhatsApp para os usuários apontarem as reclamações.
“A gente pede que as pessoas também não esqueçam seu papel, respeitando as normas e cobrando com responsabilidade, por isso a gente pede detalhes nas denúncias – hora, local, linha e terminal –, para que a gente consiga pedir, por exemplo, a gravação desses ônibus”.
Segundo a Defensoria, o maior número de reclamações recebidas é da linha das Moreninhas. O coordenador pede para que os usuários mandem suas reclamações para o WhatsApp por meio do número 3317-8732 ou pelo e-mail: [email protected]. Não é preciso se identificar nas mensagens.
“Vamos instaurar um processo de acompanhamento para vermos de perto as reclamações e as mudanças no transporte”.
UNIÃO
O diretor-presidente da Agetran, Janine Bruno, reforçou a importância de várias entidades unidas nesse propósito. “É um assunto muito complexo em todo o País e a pandemia só agravou o que já não era fácil. Neste momento, precisamos nos unir mesmo e traçar metas, passo a passo, para que a gente amenize os problemas dos usuários”.
“Além dos ônibus em circulação, também disponibilizamos mais reservas. Se sobrarem usuários que não puderam entrar pela lotação da linha que saiu, a reserva chega entre 6 e 10 minutos, isso tudo visando criar mais alternativas para o usuário”, apontou.
Janine ressaltou ainda que o Consórcio sofre com a diminuição de usuários, com atualmente 78 mil pagantes em Campo Grande.
Durante a reunião, o presidente da Comissão Permanente de Transporte e Trânsito da Câmara Municipal, vereador Coronel Alírio Villasanti, destacou a fiscalização feita pela comissão aos terminais Morenão, Júlio de Castilho, General Osório, Guaicurus, Nova Bahia, Aero Rancho e Hércules Maymone nos horários de pico, para ver a lotação na semana passada.
“Verificamos a situação e trouxemos os principais fatores para essa discussão, para que juntos possamos formular alternativas que melhore o transporte. Estudamos a flexibilização do horário do comércio e a capacidade dos ônibus. Está se encaminhando, felizmente”.
Para o presidente do Consórcio Guaicurus, João Rezende, o escalonamento seria ideal. “Não precisa apenas aumentar o número de ônibus em horário de pico. O debate em busca do escalonamento do horário de funcionamento das repartições públicas, indústria e comercio é algo que deve ser implantado e vamos favorecer não apenas o transporte coletivo, mas também o trânsito”, defendeu.
O defensor público finalizou dizendo que o caminho é o consenso para evitar judicializações. “Nós todos devemos contribuir para que isso seja resolvido nessas esferas, porque se for judicializado, quem é mais prejudicado ainda é o consumidor”.
