Cidades

HACKERS

Você se sente seguro ao usar a internet? Câmara aumenta pena para crimes cibernéticos

Lei contra 'stalking' foi sancionada e perseguição digital ou física agora é crime com até três anos de prisão

Rafaela Moreira

17/04/2021 - 00h02

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets, ou seja, crimes cibernéticos.

 

O Correio do Estado conversou com o especialista em segurança digital, Pedro Figueiredo, que explicou que hackers são, de maneira objetiva, pessoas mal intencionadas que se aproveitam de pequenos descuidos de usuários para roubar informações. 

"Há quem fale que internet é terra sem dono, não é bem assim, o Brasil apresenta índices de crimes bastante preocupantes com relação à internet, o que aumentou durante a pandemia. Os crimes cibernéticos estão se tornando mais frequentes e as pessoas devem estar alerta aos sinais, em caso de necessidade é fundamental procurar autoridades competentes”, pontuou o especialista. 

Segundo o relatório, só em 2019, foram registradas 24 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos no Brasil.

“Os cibercriminosos estão se adaptando a esta nova era de trabalho remoto com ameaças mais sofisticadas e novas maneiras de executar atividades maliciosas nos sistemas para aumentar seus índices de sucesso”, diz o documento.

Os avanços tecnológicos provocaram inúmeras facilidades, as distâncias diminuíram, por meio da internet é possível resolver diversos processos burocráticos, realizar compras, consultas, cadastros, pagamentos, e devido a isso, milhares de dados estão expostos diariamente na web. 

Os ataques cibernéticos recebem também o nome de cibercrime, crime informático, crime eletrônico e outras variações. Conforme a medida, a invasão com intuito de obter, adulterar ou destruir dados ou informações resulta em pena de reclusão de um a quatro anos, e multa. Atualmente, a pena varia de três meses a um ano, e multa. 

Caso o crime resulte em prejuízo econômico, a pena aumenta para de dois a cinco anos, e multa. O projeto estabelece ainda que em caso de estelionato contra idoso ou vulnerável, a pena poderá ser aumentada ao dobro.

O Correio do Estado separou algumas dicas para proteger o seu computador de um ataque hacker:

  • Atualize o seu sistema 

Para dificultar a invasão hacker, é necessário atualizar o software do seu computador, uma máquina desatualizada acaba se tornando mais vulnerável para possíveis ataques. Isso irá amenizar a vulnerabilidade da sua máquina, e a proteger tanto de hacker, quanto de vírus. 

  • Tenha cuidado com as senhas

É fundamental contar com senhas fortes e extensas que combinem letras, números e símbolos e que não façam referência a datas de aniversário da família ou número de telefone. Uma dica importante é utilizar senhas diferentes, se possível trocar periodicamente e ser cuidadoso em seu uso. A senha é a porta de entrada para qualquer sistema, por esse motivo, é preciso criar uma barreira forte contra qualquer tipo de invasão. 

  •  Tenha um programa de antivírus no seu computador

Existem diversas opções gratuitas de antivírus para proteger a sua máquina. Mantendo o programa atualizado em sua versão mais recente, ele poderá alertar caso você acesse um site suspeito ou baixe um arquivo não confiável.

  • Salve os seus arquivos em nuvem

O armazenamento em nuvem é uma boa opção para armazenar documentos importantes. Esse serviço permite que você insira na nuvem todos os seus arquivos e os tenha disponíveis em qualquer dispositivo com acesso à internet, a nuvem protege os dados de ataques cibernéticos.

  •  Evite abrir e-mails de remetente desconhecido

Os avanços tecnológicos provocaram inúmeras facilidades, as distâncias diminuíram, por meio da internet é possível resolver diversos processos burocráticos, realizar compras, consultas, cadastros, pagamentos, e devido a isso, milhares de dados estão expostos diariamente na web. Os ataques cibernéticos recebem também o nome de cibercrime, crime informático, crime eletrônico e outras variações. 

É comum os hackers encaminhar e-mails e criam anúncios para que o indivíduo acesse e permita a invasão, com isso o software hacker terá domínio sobre a sua máquina. Por isso, evite acessar e-mails e sites desconhecidos ou sem protocolo de segurança.

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AGORA É CRIME

No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 14.132/2021, aprovada pelo Congresso em março, que torna crime de perseguição obsessiva, prática também conhecida como "stalking". 

O termo "stalking" (perseguição, em inglês), consiste em qualquer meio que ameaça a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade. O assunto é muito mais sério e capaz de trazer graves consequências em casos que se torna uma obsessão, a prática é mais conhecida nos meios digitais.

Um estudo realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta um alarmante cenário: uma em cada dez mulheres já sofreu algum tipo de violência cibernética a partir de seus 15 anos de idade.

De acordo com o texto, tentativas persistentes de aproximação, recolhimento de informação sobre terceiro, envio repetido de mensagens, bilhetes, e-mails e aparições nos locais frequentados pela vítima passam a ser punidos com pena de prisão que vai de seis meses a dois anos, além de multa.

A medida determina que é crime "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade". 

"Os stalkers não atuam apenas perseguindo, eles utilizam um conjunto de ações que visam causar medo, pânico e tentar a aproximação forçada das suas vítimas, que na maioria das vezes se sentem coagidas”, explicou Figueiredo. 

A lei também prevê que a pena pode ser dobrada caso o crime seja cometido contra criança, adolescente ou idoso; contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, se o crime for praticado por duas ou mais pessoas ou com uso de arma. 

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