Em meio ao agravamento da pandemia da Covid-19 e superlotação de leitos de hospitais, gestantes devem se afastar do trabalho presencial, sem prejuízo na remuneração.
A medida tem por objetivo reduzir risco de contaminação pela Covid-19 de gestantes e já está em vigor imediatamente. A estimativa é que existam hoje cerca de 3 milhões de gestantes e puérperas no país.
De acordo com a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, nos três primeiros meses deste ano, foram registradas 22 mortes maternas, sendo 14 por Covid-19 no Estado.
Segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde mostram um aumento na letalidade da Covid-19 entre grávidas brasileiras. Mais de 200 mulheres morreram nos últimos meses de gestação ou no pós-parto após serem diagnosticadas com o coronavírus.
Esse quantitativo representa mais de 70% dos óbitos maternos em razão da doença em todo mundo. O médico ginecologista e obstetra, José de Oliveira, destaca que a decisão é muito importante devido a atual situação pandêmica.
“Esse medida é muito importante, infelizmente o Brasil é o país com mais mortes de gestantes por Covid-19, com essa nova lei temos uma alternativa para reduzir os riscos à gestante e ao feto. Vivemos um momento delicado de casos confirmados e ocupação de UTIs hospitalares’, explicou o especialista ao Correio do Estado.
Conforme a medida, a funcionária gestante deverá permanecer afastada de atividades de trabalho presencial, sem redução no salário, durante o período de emergência de saúde pública decretado pelo Ministério da Saúde em função da Covid-19, sem data para terminar.
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A proposta foi aprovada pelo Senado em 15 de abril, depois de aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto do ano passado.
A norma foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (13).
A lei é de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que ressaltou que atualmente o maior risco laboral para o trabalhador é a contaminação por Covid-19, e que o risco de complicações é ainda maior para as empregadas gestantes, que "necessita de cuidados especiais para a preservação de sua saúde e precisa adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega", alegou.
