O setor de Fiscalização da Subsecretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) fiscalizou 991 estabelecimentos, no período de 40 dias, em ação para averiguar o cumprimento das medidas de biossegurança, contra a transmissão da Covid-19 em Campo Grande.
O órgão recebe diversas denúncias pelo número 156, sendo a maioria em bares e conveniências.
No entanto, também foram atendidas denúncias em choperias, academias, quadras de futebol e festas clandestinas.
Conforme o Procon, além das denúncias, outros estabelecimentos também foram fiscalizados com objetivo de reduzir os abusos e orientar consumidores e fornecedores quando as medidas que devem ser adotadas durante a pandemia.
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Foram fiscalizados 141 bares e conveniências, 47 choperias, 14 academias, 9 quadras de futebol e 13 festas clandestinas, que foram alvos de denúncias.
A equipe atuou fiscalizando 76 supermercados e hipermercados atacadistas que, além das normas de biossegurança, também foram orientados quanto as exigências do Código de Defesa do Consumidor.
Conforme o subsecretário municipal do Procon, Thiago Almeida, o intuito é apenas orientar sorbe o cumprimentos das normas, e não prejudicar comerciantes.
Entre as orientações, está a conscientização quanto ao uso correto da máscara, lavagem das mãos, disponibilização e uso de álcool em gel, distanciamento e capacidade de lotação dentro do determinado, além do respeito ao toque de recolher.
Os estabelecimentos foram apenas orientados sobre as medidas e não infrações que gerassem punições.
A operação teve apoio da Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e a Guarda Municipal.
No período da ação, a Guarda Municipal fechou 391 que estavam abertos durante o período de vigência do toque de recolher, que atualmente é das 22h às 5h.
A ação ocorreu nas sete regiões urbanas de Campo Grande: Anhanduizinho, Bandeira, Centro, Imbirussu, Lagoa, Prosa e Segredo.
Denúncias de irregularidades em estabelecimentos podem ser feitas pelo 156, ao Procom, e desobediência ao toque de recolher pelo 153, da Guarda Civil Metropolitana.
