A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e a Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (AUDTCE-MS), emitiram uma nota onde pedem pelo afastamento dos três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) investigados.
O documento assinado pela presidente da AUDTCE-MS, Fabiana Féliz Ferreira foi divulgado após a operação Mineração de Ouro ser deflagrada nesta terça-feira (8) em Campo Grande, Sidrolândia e Brasília pela Polícia Federal (PF).
A operação que contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal teve como alvo os conselheiros, Osmar Jeronymo, Waldir Neves e Ronaldo Chadid.
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Os servidores são investigados por suspeita de envolvimento em fraudes relacionadas a licitações, obras superfaturadas, desvios de verbas, peculato, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O irmão de Waldir Neves, Vanildo Neves, também teve o escritório vasculhado pela Polícia Federal no cumprimento de um dos mandados.
No local, funciona a Mineradora Betione, que também foi revistada.
O presidente da ANTC, Ismar Viana, defende que enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não julga o afastamento dos conselheiros, o TCE-MS deve tomar a atitude de forma preventiva.
"Eles [conselheiros] não possuem a imparcialidade necessária para poder julgar, ou seja, o Tribunal perde legitimidade nas ações", afirmou Viana.
Conforme a ANTC, os fatos atribuídos aos conselheiros são de extrema gravidade, "afrontam a ética pública e o bem comum, provocando uma reação de indignação na sociedade brasileira", ressalta o documento.
Apreensão
A Polícia Federal apreendeu R$ 1.684.000 milhão em reais, dólares, libras esterlinas e euros durante a ação Mineração de Ouro na Capital.
No primeiro endereço revistado pela PF, foram apreendidos R$ 889.660, US$ 7.272 (dólares), £ 200 (libras) e € 4.500 (euros).
No segundo local, os policiais federais acharam R$ 729.600 em espécie.
As investigações da ação Mineração de Ouro tiveram início a partir de telefonemas interceptados durante a operação Lama Asfáltica.
