De acordo com o decreto do Diário Oficial desta sexta-feira (11), o Departamento Estadual de Produção e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon/MS), suspendeu os serviços de forma presencial do dia 11 ao dia 24 de junho.
Os consumidores que precisarem utilizar um dos serviços prestados pelo órgão, poderão enviar suas reclamações, pedidos de orientações e/ou denúncias através do site do Procon. Basta clicar em “faça aqui sua reclamação” ou em “fale conosco”.
Em caso de denúncias, o telefone 151, e o Whatssapp (67) 9 9158-0088 estarão disponíveis em horário comercial.
Neste período, todos os prazos para início da contagem ou do vencimento dos processos serão prorrogados até o primeiro dia útil depois da suspensão.
A instrução decretada também suspenderá todas as audiências de conciliação no âmbito do Procon Estadual.
Abre e Fecha
Em decreto do Prosseguir divulgado nesta quinta-feira (10), Campo Grande foi classificada como bandeira cinza.
Desta forma, o município terá que aderir às novas normas de biossegurança, como o toque de recolher das 20h às 5h.
Estas medidas serão válidas até o dia 24 de junho. O novo decreto lista 51 atividades ou serviços como essenciais, entre eles estão igrejas, academias e colégios em formato presencial.
Já o comércio, bares e restaurantes podem funcionar apenas na modalidade delivery. Salões de beleza, áreas comuns de condomínio, feiras e atividades de turismo não podem abrir ao público.
Além do lockdown, os municípios classificados em bandeira cinza, que representa o grau de risco extremo de contaminação da Covid-19, também terão lei seca. O decreto proíbe o comércio de bebidas alcoólicas durante o período.
