Com projetos represados desde 2017, a Prefeitura de Campo Grande anunciou concessão de incentivos do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (Prodes) que trazem investimentos de mais de R$ 215 milhões e geração de 981 empregos diretos.
O montante faz parte dos 43 projetos já aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico de Campo Grande (Codecon) e que foram também acatados em junho pela Câmara Municipal de Campo Grande.
O prefeito da Capital, Marcos Trad (PSD), vai sancionar todos hoje, no auditório da Esplanada Ferroviária.
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Se dividir o custo total de investimento pelo número de postos de trabalho, temos o investimento de R$ 219 mil por emprego.
No entanto, além de gastos com empregos, o montante inclui a compra de materiais, custos com construção, entre outros diversos gastos.
A geração mínima de novos postos de trabalho para Campo Grande é de quatro e a máxima de 100 por empresa.
O titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedesc), Rodrigo Terra, explica que a quantidade de empregos gerados é de decisão de cada empresário.
“Essa decisão de gerar empregos não é nossa, essa decisão é do empresário. Mas não acho que é pouco emprego, são quase mil empregos gerados. Quanto mais emprego gerado e quanto mais investimento feito na cidade, maior a concessão do incentivo”, ressalta.
Além disso, Terra lembrou também que os projetos incluem um resumo dos últimos anos, que em razão da pandemia e das eleições muitos projetos não conseguiram ser analisados.
Para Terra, esses novos projetos trazem desenvolvimento da Capital.
“A Política Pública executada pela Sedesc pensa no desenvolvimento econômico e social de nossa cidade sempre alinhada às questões de sustentabilidade”, destaca.
EMPRESAS
Os novos negócios são de segmentos diversos, como saúde, transportes, alimentação, comércio, entre outros.
Entre as empresas beneficiadas, a Amazônia Madeiras, do ramo de comércio varejista de madeiras brutas e serradas, terá investimento fixo de R$ 1 milhão e geração de 10 novos empregos.
Os benefícios aprovados serão doação de área com até 10 mil metros quadrados, redução de 5% para 2% do Imposto sobre Serviços (ISSQN) sobre as obras e redução de 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por cinco anos.
A clínica médica SR Lima terá investimentos de R$ 1,2 milhão e 15 novos empregos gerados.
A empresa do segmento médico ambulatorial terá fixação de alíquota do ISSQN em 2% sobre as obras de construção do empreendimento e redução do IPTU em 50% do valor lançado sobre a área edificada incentivada por três anos, a contar da sua fruição.
No ramo de distribuição de combustíveis, a Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda. investirá R$ 60 milhões e projeta 170 novos postos de trabalho.
O benefício em contrapartida será redução de 80% do IPTU, por oito anos e redução para 2% do ISSQN sobre as obras de construções.
Outra que recebe doação de área é a indústria para fabricação e montagem de geradores de oxigênio de ar e ar medicinal, Oxinal Oxigênio Nacional, que vai empregar 20 pessoas e investe R$ 4,3 milhões.
A área pública doada será de até 10.000 m², redução de 50% do IPTU por cinco anos e redução para 2% do ISSQN sobre obras de construção, não incidindo a isenção sobre o rendimento mensal da requerente.
No ramo de teleatendimento e atendimento pessoal de consumidores de energia elétrica, a Multi Energisa Serviços vai investir R$ 310 mil e gerar 100 novos empregos.
Receberá a redução da alíquota do ISSQN de 5% para 2%, para as atividades de call center – operações gerais de telemarketing e atendimento pessoal de consumidores de energia elétrica, por cinco anos.
Já a empresa do comércio varejista e limpeza de tambores e outros, Held e Held, vai investir R$ 750 mil e gerar seis empregos diretos.
O benefício será de doação de área com até 5.000 m², redução de 5% para 2% do ISSQN sobre as obras de construções e redução de 50% do IPTU, por cinco anos.
PRODES
O Prodes existe a mais de duas décadas, instituído pela Lei Complementar n° 29, de 25 de outubro de 1999.
No entanto, com o passar dos anos, a Sedesc viu a necessidade de modernizar essa Lei, abrindo novos caminhos para outros empresários.
“No ano passado inteiro, foi discutida essa modificação. O Novo Prodes será mais moderno, menos burocrática, mais ágil. Vai atender desde o microempresário até o grande empresário”, explica o secretário da Sedesc, Rodrigo Terra.
Um dos critérios a ser seguido para poder participar do programa é que a empresa deve ser instalada em Campo Grande, faça investimento na economia da Capital e gere empregos.
A Lei ainda segue em tramitação na Câmara Municipal de Campo Grande.
