Autor de denúncias de casos de homofobia dentro da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, o capitão Felipe dos Santos Joseph foi preso ontem (8) por, supostamente, descumprir ordem de um tenente-coronel, superior hierárquico.
A prisão foi revogada, nesta sexta-feira, pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), após o juiz Albino Coimbra Neto entender que não houve quebra de hierarquia.
A discussão entre os oficiais da PMMS ocorreu dentro do Comando-Geral da corporação e, de acordo com testemunhas, o capitão Joseph teria deixado o local sem autorização do superior, o que caracterizaria delito militar.
Porém, o tenente-coronel e as testemunhas não conseguiram comprovar que o teor da conversa entre os oficiais seria relacionado ao serviço militar e, por isso, a Justiça não concedeu a prisão.
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Fontes afirmam que o capitão teria se encontrado com o superior para tratar de assuntos da PM, mas que o tenente-coronel o teria coagido a falar sobre as denúncias que Joseph realizou ao MPE (Ministério Público Estadual) e à Corregedoria da PMMS sobre possíveis crimes de homofobia praticados pelos militares.
Com a presença de outros policiais no local, o capitão teria se recusado e deixado a sala, mesmo sem autorização do comandante.
O caso denunciado por Joseph ocorreu em junho, quando grupos de Whatsapp de policiais militares do Estado teriam compartilhado conteúdos homofóbicos que relacionavam policiais gays com a ineficiência na captura do serial killer em Goiás, Lázaro Barbosa.
No auto de prisão, Joseph alegou que “há anos se sente extremamente constrangido de estar na corregedoria falando de sua vida pessoal”.
Para o juiz Coimbra Neto não houve quebra de hierarquia, pois o policial militar deve obediência unicamente a assuntos de seu ofício e não pessoais.
“A caracterização do crime de recusa de obediência pressupõe o descumprimento de uma ordem que verse sobre assunto ou matéria de serviço e, se a ordem desatendida pelo militar não possuir relação com o exercício de uma função decorrente da própria carreira militar que ocupa, de modo que desobedecer a ordem de não permanecer dentro de uma sala para tratar de assuntos não devidamente esclarecidos, não possui o condão de materializar o delito de recusa de obediência. Deve obediência o policial militar a assuntos de seu ofício militar, unicamente”, alegou o magistrado na decisão de relaxamento da prisão.
O MPE segue investigando as denúncias de homofobia na PMMS. Em nota a Polícia Militar do Mato Grosso do Sul afirmou que “a prisão do referido oficial aconteceu em decorrência da negativa do mesmo em cumprir uma ordem legal e clara, emanada por um superior hierárquico, durante ato de serviço".
