O governo federal cedeu duas áreas, avaliadas em mais de R$ 3,2 milhões, para a construção da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Campo Grande.
De acordo com o extrato de cessão, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), são dois terrenos localizados na Avenida Brasil Central, no bairro Santo Antônio.
Uma das áreas tem 3.500,00m² e está avaliada em R$ R$1.390.445,00, enquanto o segundo terreno tem 5.000,00m², no valor de R$1.884.250,00, totalizando R$ 3.274.705,00.
As áreas ficam próximas da Base Aérea de Campo Grande.
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A cedência é pelo período de 10 anos, sob a forma de utilização gratuita com encargos dos imóveis durante o prazo.
Ainda segundo a publicação, “a cessão se destina à construção, instalação e funcionamento da sede do Incra no município de Campo Grande”.
O Correio do Estado entrou em contato com o superintendente regional do Incra em Mato Grosso do Sul, Augusto Zotos, para saber se já há projeto para a construção da sede e qual o valor a ser investido, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Prédio atual
Desde 2019, o Incra funciona em prédio localizado na Rua Belizário Lima, na Vila Glória, desde 2019.
O prédio onde funcionava o Incra, na avenida Afonso Pena, foi abandonado em 2013, quando o órgão mudou para o antigo Shopping Marrakech, na rua 25 de Dezembro.
Mudança de endereço foi recomendada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Termo de Ajuste de Conduta.
Isto porque, em vistoria de rotina dos órgãos da prefeitura, do Corpo de Bombeiros e do MPT, a Superintendência foi notificada porque o imóvel não apresentava “condições plenas de segurança, higiene e acessibilidade para os servidores e público externo”, conforme relatório do próprio Incra-MS.
Em novembro do ano passado, o antigo prédio, da Avenida Afonso Pena, foi cedido ao governo de Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 20 anos.
O local abrigará a sede do 1º Batalhão de Polícia Militar, que atualmente está localizado na Rua 26 de Agosto, de onde a corporação irá implantar, adequar e gerir estruturas administrativas e operacionais.
