As investigações da operação SOS-Saúde deflagrada na manhã desta quarta-feira (4) em Ponta Porã, tiveram origem a partir de relatórios de auditoria de avaliação da gestão terceirizada do Hospital Regional Dr. José Simone Netto (HRJSN).
De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), foram encontradas diversas irregularidades na instituição administrada pelo Instituto Gerir entre 2016 e 2017., como falsificação de documentos, dispensa irregular de licitação, peculato e organização criminosa.
No entanto, apenas em 2019 houve a instauração do inquérito policial para apurar os fatos.
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O esquema criminoso investigado possuía a seguinte dinâmica: a Organização Social firmou, em agosto de 2016 um contrato de gestão com o Governo de Mato Grosso do Sul.
Por meio desse instrumento, passou a receber elevados valores com o compromisso de gerenciar o Hospital Regional de Ponta Porã (MS).
Entretanto, valia-se de diversos subterfúgios para desviar os recursos (que deveriam ser aplicados na área da saúde) em proveito de empresas vinculadas aos próprios dirigentes da OS.
Apesar de a investigação ter se iniciado no âmbito do contrato firmado com o Estado, frisa-se que o Instituto Gerir foi constituído em Goiânia (GO) e já atuava em Goiás, inclusive administrando o maior Hospital desse Estado, o HUGO.
O Instituto, embora formalmente não possuísse fins lucrativos, cresceu exponencialmente desde a sua fundação em 2011, passando a administrar diversas unidades de saúde espalhadas por vários Estados da Federação (MS, PB, SP, BA, GO, MT), o que implicou o recebimento de vultosos valores financeiros, por volta de R$ 1 bilhão entre 2014 e 2019.
Operação
A Operação SOS-Saúde consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, em 25 endereços diferentes, dos quais 11 estão localizados no estado de São Paulo, 10 em Goiânia (GO), três em Brasília (DF) e um em Campo Grande (MS), além do sequestro de bens, direitos e valores.
Em nota, o governo do Estado informou que a Controladoria Geral acompanhará as ações e lembrou que “a Secretaria de Saúde rompeu o contrato bem antes do vencimento com empresa citada na operação, ainda em 2019, por não atender às exigências e normativas necessárias ao pleno atendimento da unidade hospitalar de Ponta Porã”.
Para o secretário estadual de saúde, Geraldo Resende, a ação só foi possível devido ao trabalho desenvolvido pelo secretário municipal de saúde Patrick Derzi.
“Mostra que ele detectou irregularidades na organização social que comandava lá o hospital e que foi muito rápido ele expulsou essa empresa lá em 2019”, afirmou Resende.
Os trabalhos contam com a participação de 16 servidores da CGU, 54 da Receita Federal e 112 policiais federais.
Também são alvos das medidas cautelares os gestores da Organização Social que, na época, administrava o Hospital Regional de Ponta Porã (MS), empresas que receberam irregularmente valores financeiros e seus respectivos sócios-administradores, além de dois contadores e seus escritórios de contabilidade.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias.
Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico.
A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
