Em cinco dias, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atendeu mais de 1.300 indígenas de aldeias localizadas em cinco municípios do Estado em uma força tarefa. A ação aconteceu na primeira quinzena de agosto e, por dia, foram realizados 260 atendimentos.
“A maioria dos atendimentos está relacionada a documentos pessoais, como RG, CPF e Rani. Em algumas comunidades também fizemos orientações jurídicas, ajuizamento de ações e consultas processuais”, destacou a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), Neyla Ferreira Mendes.
As ações foram realizadas pelo Nupiir por meio do projeto de Atendimento Móvel com a Van dos Direitos nos municípios de Aquidauana, Dourados, Tacuru, Eldorado e Japorã.
Dentre os casos atendidos está a conversão de união estável em casamento do casal Roselina Rolim e Robertinho Romeiro. Juntos há 18 anos, eles relatam a importância da mudança para a família.
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“Existem alguns benefícios que somente com a certidão de casamento podemos ter acesso, como plano de saúde, por exemplo. Além disso, temos dois filhos e acreditamos que essa formalização é mais segura diante da lei, caso aconteça algo conosco. É uma preocupação que temos enquanto pai e mãe”, afirma Roselina.
Moradora da aldeia, a estudante Naiara Fernandes, de 14 anos, foi uma das indígenas atendidas na ação e emitiu seu RG. “Tenho apenas a certidão de nascimento e sinto falta do RG no dia a dia, na escola, para ter acesso mais rápido a alguns serviços”, explica.
Os indígenas que moram na aldeia Bororó, em Dourados, também aproveitaram o atendimento móvel da Defensoria Pública para pedir a correção de uma informação errada registrada na Certidão de Nascimento de um dos filhos.
O Atendimento Móvel da Defensoria teve início em julho deste ano e já atendeu pessoas em situação de rua de madrugada na Capital, comunidades indígenas e mulheres em regiões periféricas em Campo Grande.
