Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), encaminhou ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando auxílio e resgate de 270 juízas afegãs ameaçadas pelo regime Talibã.
O documento foi elaborado em conjunto com a Comissão de Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos (CADEE), o Superior Tribunal Militar e a Associação Internacional de Mulheres Juízas.
As entidades relatam que as juízas afegãs estão em perigo devido à natureza de seu trabalho e às decisões anteriores que proferiram nos tribunais.
O Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche ressaltou que as juízas estão sofrendo dramaticamente no Afeganistão.
"Alguns juízes já perderam suas vidas em ataques terroristas e outros recebem diariamente ameaças. Esses magistrados não podem ficar à mercê desses grupos, eles realizaram seus trabalhos, defenderam o estado democrático de direito, e agora merecem ajuda", disse.
Ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, é requerido esforços para a remoção das magistradas, concessão de asilo político, passaporte provisório, acolhimento e alimentação.
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A Ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha defende que a única saída para a defesa dos direitos humanos é trazê-las ao Brasil.
“A situação humanitária do Afeganistão é dramática, sobretudo o que concerne às mulheres e meninas em condição de vulnerabilidade muito maior. Nós nos valemos da larga experiência que já tivemos em conceder vistos humanitários e asilos políticos, auxílios aos venezuelanos", apontou.
"Por isso encaminhamos ofício tanto ao Comando da Aeronáutica como Ministério da Defesa para que, junto ao Itamaraty, possamos promover essas ações e tentarmos salvar a vida dessas mulheres que se encontram em situação de desespero”, completou.
A Associação Internacional de Mulheres Juízas procurou a OAB/MS por ser a única Comissão no país da área, e ter dois membros preparados pelo Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB).
A Juíza Amini Haddad, membro da Associação, explicou que a entidade está em contato com a Ordem dos Advogados do Brasil, o Superior Tribunal Militar e Ministério da Defesa.
“Nós recebemos esse chamamento internacional através da Associação Nacional de Mulheres Afegãs. Elas clamam por auxílio, asilo político, por auxílio humanitário", afirmou.
"O Brasil é signatário de tratados internacionais e, portanto, para aqui queremos trazer esse movimento. Movimento mundial que envolve o Brasil, para que também preste esse auxílio humanitário", concluiu.
