O secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel informou que empresas nacionais e internacionais estão acompanhando o projeto da ferrovia da Malha Oeste para se habilitarem para o negócio.
"Existe um grupo de empresas que estão acompanhando o projeto. Como isso é público e depois vai para um chamamento com edital, as empresas que se interessarem vão buscar entender o que está sendo proposto pelos governos para essa operação", relatou.
A Malha Oeste para MS envolve os trechos Mairinque/Corumbá e Campo Grande/Ponta Porã.
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O processo já em andamento para a viabilização da Malha Oeste foi qualificado para ser feito por Parceria Público-Privada (PPI), conforme o Ministério da Economia. Abriu-se então o edital com fundo de US$ 3 milhões para que se faça um estudo de relicitação.
Esse estudo vai definir o modelo jurídico, financeiro, econômico, o nível de investimento, o que será feito e quantos terminais devem ser instalados.
Após esse procedimento, deverá ser feita a montagem de edital para o processo de relicitação em si.
Por conta dos trâmites burocráticos, somente no 2º semestre de 2022 a Malha Oeste estará nas mãos de uma empresa para sua modernização, caso o processo de concessão seja conduzido de maneira tradicional.
Medida Provisória
A medida pode destravar o transporte ferroviário em Mato Grosso do Sul, isso porque o marco moderniza a concessão de trechos ferroviários concedendo autorização através de contrato de adesão, e não mais por licitação.
A MP foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União do dia (30) de agosto e permite a construção de novas ferrovias por meio de uma autorização simplificada, sem necessidade de licitação e semelhante ao que ocorre em setores de telecomunicação, portuário e aeroportuário.
Ainda conforme a medida, a autorização será formalizada em contrato de adesão proposto pela própria empresa interessada em operar uma nova linha.
O prazo do contrato de autorização terá duração máxima de 99 anos, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos.
O texto também permite a autorização para a exploração de trechos sem operação, devolvidos, desativados ou ociosos. Nesse caso, será feito um chamamento público pelo Ministério da Infraestrutura para a escolha dos operadores.
Colaboração (Naiara Camargo)
