Cidades

Marco temporal

Aldeias Indígenas de MS liberam três rodovias e mantêm uma interditada

A BR-463 (Km 53), em Ponta Porã, ainda continua interditada

Izabela Cavalcanti

15/09/2021 - 16h40

Indígenas de aldeias de Mato Grosso do Sul voltaram a interditar rodovias no Estado, nesta quarta-feira (15). Após interditarem três rodovias, apenas uma continua afetada.

A ação é como forma de manifesto contra o Projeto de Lei 490/2007, que se trata do marco temporal em demarcações de terras indígenas.

A demarcação só poderá ser questionada por áreas que já eram ocupadas pelos povos indígenas antes da promulgação da Constituição de 1988.  

Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), somente a BR-463 Km 53, em Ponta Porã continua interditada.

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Já a BR-163 Km 135, em Naviraí; BR-163 Km 308, em Rio Brilhante e a BR-262 Km 542 em Miranda foram liberadas.

Segundo o capitão da aldeia Jaguapiru, Izael Morales, conhecido como Neco, a manifestação vai ocorrer enquanto ocorrer a votação do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas.

Julgamento suspenso

Nesta quarta-feira (15) estava previsto o retorno do julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, o julgamento foi suspenso e não há previsão de retomada. A suspensão ocorreu devido um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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