A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) prorrogou as inscrições do Programa Estadual "MS Cultura Cidadã", auxílio emergencial destinado a trabalhadores da cultura do Estado.
Através das inscrições os profissionais terão acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.
O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial do Estado. O prazo se estendeu até 24 de setembro, as inscrições devem ser feitas exclusivamente no site.
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“Até o momento foram enviadas entorno de 60% das inscrições das 1.800 vagas disponíveis para os trabalhadores da cultura. Sabemos da importância desse recurso para a classe artística nesse cenário pandêmico, com essa ampliação do prazo pretendemos dar mais tempo para os interessados providenciarem a documentação necessária e verificarem as pendências, pois muitos começaram e não concluíram o envio da inscrição”, explica Gustavo Cegonha, diretor-presidente da Fundação de Cultura de MS.
Os pré-requisitos para usufruir deste benefício
De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 19/03/2020, quando foi declarado situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.
O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.
A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos (auto declarações), pessoas e de registros apresentados pelo interessado.
Serviço: Informações sobre as inscrições podem ser obtidas no telefone (67) 3316-9170 ou 3316-9317 ou pelo email: [email protected] de segunda a sexta-feira da 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.
