Lei publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial do Estado institui e inclui o “Abril Azul” no calendário oficial de eventos do estado de Mato Grosso do Sul.
Conforme a publicação, campanhas serão realizadas anualmente no mês de abril com o intuito de informar, esclarecer, conscientizar, envolver e mobilizar a sociedade civil sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Para dar visibilidade à ação, os órgãos públicos poderão promover a iluminação e/ou a decoração de espaços físicos públicos com a cor azul.
Na Assembleia Legislativa, o projeto de lei teve autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), que justitificou a necessidade de campanhas como forma de conscientizar.
"[O Transtorno do Espectro Autista] costuma ser identificado na infância, afeta a comunicação e capacidade de aprendizado e a adaptação da criança. O quanto antes a família e os profissionais da educação forem orientados sobre o quadro da criança, melhor será sua inserção social e aquisição de autonomia", disse.
"A campanha deve destacar que o autismo não é uma doença, e sim uma peculiaridade que precisa ser entendida e aceita”, acrescentou.
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TEA
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas são autistas no mundo. Além disso, o autismo atinge 1 em cada 6 crianças e tem a maior incidência entre meninos.
No Brasil, estima-se que existam 2 milhões de pessoas com o diagnóstico positivo.
O transtorno do espectro autista (TEA) se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva.
O TEA começa na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida.
Indivíduos com transtorno do espectro autista frequentemente apresentam outras condições concomitantes, incluindo epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). O nível de funcionamento intelectual em indivíduos com TEA é extremamente variável, estendendo-se de comprometimento profundo até níveis superiores.
