Mais de R$ 8,5 milhões já foram economizados pelo poder público com a mão de obra prisional em Mato Grosso do Sul. Além do retorno ao Estado, os trabalhadores, privados de liberdade, também podem diminuir a pena e receber salário.
Com início em 2013, o projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”, já garantiu economia de milhões aos cofres públicos na execução de reformas de 12 escolas estaduais, beneficiando diretamente mais de 11 mil alunos.
As melhorias contemplam desde pintura à troca de fiação, encanamento, colocação de forros, cobertura e paisagismo.
Segundo o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, a utilização da mão de obra carcerária em prol da estruturação de prédios da segurança pública traz benefícios à população em várias partes do estado.
“Temos a mão de obra disponível, por isso é essencial proporcionarmos qualificação profissional para melhor aproveitamento social, o que contribui na diminuição da reincidência no crime dos apenados também”, avaliou.
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A remuneração recebida pelos presos depende de qual regime ele está inserido. Aqueles que estão no semiaberto recebem vale-alimentação, transporte e um salário mínimo.
Outra frente de trabalho voltada à execução de obras públicas é o projeto “Mãos que Constroem”, com reformas de delegacias de Polícia Civil através do trabalho de presos em regime semiaberto.
Ao todo, foram reformadas duas delegacias nas cidades de Campo Grande e Ponta Porã. O projeto gerou uma economia de até 75% ao Governo do Estado, em comparação ao custo de uma obra pelo modelo tradicional, ou seja, via licitação e contratação de empresa prestadora do serviço.
