Será publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul desta segunda-feira (27), a medida que determina que a partir de 18 de outubro todos os serviços do Poder Judiciário deverão voltar de forma presencial.
Segundo a portaria, esta é a terceira etapa do retorno gradual dos serviços presenciais.
Retornarão todos os magistrados, servidores e demais trabalhadores que estejam exercendo suas atribuições funcionais em regime de teletrabalho.
Com isso, será extinto o regime diferenciado de trabalho e retornarão presencialmente todas as atividades administrativas e jurisdicionais, inclusive as audiências e sessões de julgamento.
A medida foi tomada devido ao alto índice de vacinação em Mato Grosso do Sul e a queda nos números de casos e mortes em decorrência da Covid-19.
Permaneceram de forma on-line os serviços já realizados desta forma, como o balcão virtual.
O teletrabalho foi instituído no TJMS em 19 de março de 2020, quando o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), determinou que servidores realizassem seus trabalhos de forma remota, por conta da transmissão da Covid-19.
Desde então, os serviços foram feitos de forma on-line, como audiências e sessões de julgamento.
Para o retorno, todas as pessoas que entrarem no local deverão seguir as normas de biossegurança.
Todos deverão fazer a descontaminação de mãos, com utilização de álcool 70º e a aferição de temperatura corporal.
Além disso, as pessoas obrigatoriamente deverão permanecer de máscara.
Não poderão entrar no TJMS aqueles que apresentarem alteração da temperatura corporal e que recusarem submeter-se à aferição da temperatura corporal.
Além daqueles que apresentarem sintomas visíveis de doença respiratória, como tosse seca, dificuldade para respirar e demais características dos casos suspeitos de infecção pela Covid-19.
