A 16ª edição da Semana Nacional de Conciliação será realizada No período de 8 a 12 de novembro, em Mato Grosso do Sul.
Os interessados na inclusão do processo na semana da conciliação podem requerer, junto ao cartório, até o dia 8 de outubro, para que sejam providenciadas as intimações necessárias depois de designada a audiência pelo juiz.
Participam da ação todas as comarcas e varas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que permitam a conciliação.
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Objetivo da semana de conciliação é disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como forma eficiente para a efetiva prestação jurisdicional.
A conciliação pode ser utilizada em nos processos de pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.
As conciliações e mediações poderão ser realizadas tanto por meio de videoconferência quanto na modalidade presencial, desde que respeitadas as regras de biossegurança para prevenção do contágio pela Covid-19.
Apesar do prazo de 8 de outubro para requerer a inclusão do processo, o pedido também poderá ser feito posteriormente, até o início da mobilização, desde que as partes e seus advogados se comprometam a comparecer à audiência, independentemente de intimação.
As ações com audiências designadas para a Semana da Conciliação serão selecionadas pelos magistrados.
Nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências deverão ser agendadas de modo a viabilizar a presença do Defensor Público e do representante do Ministério Público, tanto no primeiro como no segundo grau.
Se a conciliação resultar num acordo entre as partes, este será homologado pelo juiz de Direito ou desembargador que presidir o feito.
No Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul a ação será de responsabilidade do coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Vladimir Abreu da Silva, e do juiz Cezar Luiz Miozzo.
