Ao longo de quatro décadas, o Rio Taquari, um dos responsáveis por alimentar o mundo das águas do Pantanal com 16% de contribuição, tem sofrido degradação.
Ao mesmo tempo em que as situações adversas vêm de décadas, as propostas para preservação seguem na mesma esteira e sem conseguirem ser aplicadas. Diferentes projetos já foram discutidos, porém sem implantação.
Em outras situações, iniciativas com menor alcance conseguiram ser realizadas, mas sem atacar com mais contundência o principal problema: o assoreamento de vários trechos do rio.
O projeto mais recente que propõe recuperar a área de nascente da bacia tem custo de R$ 105,8 milhões e já foi aprovado, em março de 2021, dentro do Programa Águas Brasileiras, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Sua completa execução tem prazo de cinco anos.
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Esse estudo foca em ações de recomposição de área vegetal desmatada em 2 mil hectares, além de atividades educacionais e de medidas sociais em 5.989 propriedades rurais espalhadas em oito cidades de Mato Grosso do Sul.
Os municípios são: Alcinópolis, Camapuã, Costa Rica, Coxim, Figueirão, Pedro Gomes, Rio Verde de Mato Grosso e São Gabriel do Oeste e duas cidades de Mato Grosso (Alto Taquari e Alto Araguaia).
A autoria do projeto é do Instituto Espinhaço, de Minas Gerais e que conduz proposta semelhante em Goiás.
Apesar da proposta selecionada pelo governo federal e elencada no programa Caixa Florestas, da Caixa Econômica Federal, uma questão antiga envolvendo o Rio Taquari perdura.
O dinheiro público para financiar todas as ações ainda não foi liberado e também não houve captação de recursos por meio da iniciativa privada.
Conforme apurado, o governo de Mato Grosso do Sul pode atuar para garantir o recurso necessário, mas ainda não se pronunciou oficialmente sobre essa questão.
No mês de setembro, reunião entre integrantes do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) ocorreu para discutir a recuperação do Taquari em área de 2 mil hectares.
As conversas esbarram no volume de recurso que é preciso captar. A Semagro foi procurada, via assessoria de imprensa, para posicionar sobre data para implantação desse projeto, denominado Projeto Pró-Águas Taquari.
A resposta retornada por e-mail é que ainda estava sendo levantada as informações. Extraoficialmente, o Correio do Estado identificou que técnicos da secretaria vão contatar o Ministério do Desenvolvimento Regional para apurar se o governo federal ou a Caixa têm previsão de liberar recursos.
A Caixa Econômica Federal, que tem por meio do Caixa Florestas um total de R$ 150 milhões disponíveis para investimento do Fundo Socioambiental Caixa (FSA), também não garantiu recursos suficientes para a implantação de projetos de alcance maior na preservação do Rio Taquari.
Atualmente, o banco concedeu autorização para uso de R$ 3,2 milhões para recuperação das matas ciliares e preservação das nascentes do Parque Estadual Nascente do Rio Taquari.
Esse projeto, porém, também aprovado em março de 2021, envolve apenas Costa Rica e Alcinópolis e compreende uma área de 57 hectares, muito aquém dos 2 mil hectares de outro projeto que ainda depende de financiamento.
“A Caixa esclarece que destinará, pelo menos, R$ 150 milhões do Fundo Socioambiental Caixa [FSA] para preservação e conservação ambiental, bem como o desenvolvimento socioeconômico”, disse o banco.
“Serão 3,5 milhões de hectares e 10 milhões de árvores plantadas em todos os biomas brasileiros. A Caixa destaca que, com relação ao Rio Taquari, há projeto em análise, decorrente de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional”, continuou.
“O projeto foi selecionado no edital do Programa Águas Brasileiras, denominado Recuperação de Matas Ciliares e Preservação das Nascentes do Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari”, detalha o banco, ao mencionar que o projeto que abrange 57 hectares já está com linha de financiamento aprovada.
Conforme apurado com especialistas e ambientalistas, inclusive com a coordenação do Instituto Espinhaço, a recuperação no Rio Taquari teria um alcance mais efetivo com projetos que atingissem a partir 10 mil hectares.
O volume de recursos necessários para se empenhar em ações desse tamanho estaria, porém, em patamares ainda difíceis de serem financiados.
O projeto aprovado no Ministério do Desenvolvimento Regional em março deste ano, de 2 mil hectares e R$ 105 milhões, é um dos maiores apresentados nos últimos 40 anos e encontra dificuldade para ser financiado.
Financiamento semelhante ao do Projeto Pró-Taquari já foi discutido em Mato Grosso do Sul em 2019.
Na época, o próprio governador Reinaldo Azambuja (PSDB) tratou da questão com o então ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, em agenda cumprida em Campo Grande, no dia 2 de junho.
Com a saída de Salles da Pasta, até mesmo os projetos de recuperação de rios ficaram adormecidos e o Ministério do Meio Ambiente deixou de dar apoio.
O governo federal, então, passou o tema para o Ministério do Desenvolvimento Regional.
DEGRADAÇÃO
O Rio Taquari sofre degradação ambiental por décadas, tanto de forma natural como em processo acelerado pela ação do homem. A Embrapa Pantanal faz esse acompanhamento das condições da bacia.
Dados apresentados pela entidade e que constam também no projeto de recuperação da bacia mostram que a sedimentação diária é de cerca de 36 mil toneladas.
“Isso acontece por conta do forte potencial erosivo dos solos, do regime de chuvas da região, das elevações de nível da água do Rio Paraguai em boa parte do ano e da enorme diferença de nível entre a nascente e a foz, fazendo com que o rio passe, nas suas cabeceiras, de uma altitude de 800 m para 200 m em apenas 300 km de extensão”, apresentou.
“Entretanto, é inegável que as atividades antrópicas na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Taquari tiveram grande contribuição para a aceleração do processo de assoreamento do Rio Taquari, o que somente reforça a necessidade de revitalização da bacia”, detalha o estudo de recuperação elaborado pelo projeto Pró-Águas Taquari, do Instituto Espinhaço.
“A rápida e desordenada expansão da atividade agropecuária, iniciada em meados da década de 1970, no planalto da Bacia do Rio Taquari, intensificou a entrada de sedimentos na Planície Pantaneira”, explicou a Embrapa Pantanal.
“ O que deu origem ao mais grave problema ambiental e socioeconômico do Pantanal: o assoreamento do Rio Taquari no seu baixo curso”, continuou.
“Esse assoreamento fez com que milhares de quilômetros quadrados de terras localizadas no Pantanal passassem a ficar inundadas permanentemente, acarretando sérios impactos ao meio ambiente e à socioeconomia dessa região”, finalizou a Embrapa, em estudo sobre o Rio Taquari.
No fim de 1970, lavouras e pastagens ocupavam cerca de 3% da Bacia do Alto Taquari. No começo dos anos 2000, a agropecuária ocupava pouco mais de 60% dessa mesma área.
Um aumento de quase 2.000%, em que a pastagem é a principal ocupação, com cerca de 55%. Esses números foram identificados na Acta Limnológica Brasiliensia, de D.F. Calheiros e M.D. Oliveira e na Análise Multivariada em Zoneamento para Planejamento Ambiental, de J. Dos S. V. Da Silva.
DESASTRE AMBIENTAL
Uma das regiões onde houve um grande efeito sobre a mudança do curso do rio, o assoreamento e o desastre ambiental é a draga do Caronal, que fica na sub-bacia do Paiaguás.
O nome é dado porque atingiu inicialmente propriedade rural que leva essa denominação. Esse desastre ambiental ocorreu no período de quatro décadas, mas com maior impacto em 2016.
Por diferentes ações do homem em trechos do rio, a água acabou rompendo a calha e alagou propriedades rurais.
“A avulsão no Caronal se completou, isolando o trecho rio abaixo que havia secado na sua maior extensão. Áreas antes sob risco de avulsões e inundações pelo Taquari ficaram livres desse risco”, disse o biólogo da Embrapa Pantanal Carlos Padovani, que acompanha a situação do Taquari e do Pantanal há mais de uma década.
“O trecho que passou a ser o canal do rio, no Paiaguás, antes em grande parte permanentemente inundável, vai passar pela instabilidade de avulsões quando a estiagem terminar”, detalhou.
Trabalhando com o transporte de gado e implementos agrícolas no Pantanal há 15 anos, Evertom José comenta que há quatro anos não consegue navegar pelo Rio Taquari a partir da capital do Pantanal.
“O Taquari secou, não existe mais. Só existe a calha dele. Tem um buracão onde era o rio. Tem lugar que tem cinco metros de fundo e está seco. Projeto de recuperação tem muitos anos que se fala, mas nunca é feito”, enfatizou.
“Já tem quatro anos que não navego para lá. Se um dia voltar a ter água, pode ser que o rio volte, porque a calha continua lá”, contou Evertom, também presidente da ONG SOS Taquari.
