Polícia Militar Ambiental (PMA) aplicou multas em 128 proprietários por utilizarem o manejo do fogo de forma incorreta nos últimos sete meses em Mato Grosso do Sul, totalizando R$ 33 milhões em penalidades.
Dentro da operação “Prolepse”, as fiscalizações ocorreram em 740 propriedades rurais, com 33,9 mil km rodados pelos agentes.
Na área urbana, moradores também foram multados, mas em valores menores. Com 51 infrações registradas, o valor total de multas foi de R$ 73 mil.
Após a aplicação das penalidades nos primeiros meses, o número de infrações diminuíram consideravelmente.
No mês passado, os valores de multas tinham crescido 188% em relação aos primeiros cinco meses da operação. Agora, no sétimo mês de operação, aumentaram apenas 2,6%.
Agosto e setembro foram os meses em que mais se aplicaram altas multas áreas agropastoris e de vegetação do Pantanal. Quanto maiores as áreas incendiadas, mais alto é o valor das multas.
De acordo com a PMA, funcionários e proprietários foram orientados a respeito das práticas corretas e receberam “folders” sobre o que é permitido pela legislação.
Em cada propriedade em que as pessoas são orientadas, há o preenchimento de um questionário para catalogação de informações e reforçado as obrigações de prevenir e não fazer uso do fogo.
Área urbana
A fiscalização dos incêndios nas áreas urbanas é executada, principalmente, nos municípios que não assumiram gerenciamento ambiental, nem executam o licenciamento ambiental.
Locais que possuem gerenciamento, ou têm convênio com a PMA, a fiscalização fica a encargo das prefeituras.
Segundo a PMA, a população do Estado aderiu ao combate aos incêndios e passou a denunciar sistematicamente as pessoas desobedecem às normas, especialmente nos perímetros urbanos.
Pantanal
Nos cinco primeiros dias de outubro, foram registrados 798 focos de calor no Bioma Pantanal, sendo 550 (69%) em Mato Grosso do Sul e 248 (31%) no Mato Grosso. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Se comparado ao mesmo período do ano passado, os focos são 9,42% menor.
Do dia 1° ao dia 5 de outubro de 2020 foram registrados 881 focos, sendo 546 (62%) para o Pantanal do Mato Grosso do Sul e 334 (38%) para Mato Grosso.
