Após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul passar por inspeção ordinária, a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, apontou a necessidade de aumento no número de servidores, além de ter encontrado alguns processos paralisados há mais de 100 dias.
A inspeção ordinária da Corregedoria Nacional iniciou na segunda-feira (18) e encerrou na sexta-feira (22).
Também foi reconhecido a capacidade da maior parte dos gabinetes de conseguir julgar mais demandas do que recebe.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Contar disse que não há mais nenhum analista judiciário aprovado no último concurso do TJMS para ser nomeado.
Lembrou ainda dos recordes de distribuição de processos que vêm ocorrendo a cada mês, podendo impactar em um futuro acúmulo nos gabinetes do TJ.
Com isso, afirmou que a administração já vem estudando ações para evitar que isso ocorra.
Apesar de ter encontrado processos paralisados e defasagem no número de servidores, o desembargador Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que coordenou a inspeção, destacou que o TJMS tem equipe qualificada, além de ser bem estruturado nas condições de trabalho.
“Entre as boas práticas que apuramos está o fato do segundo grau ter um quadro dimensionado bastante compatível, realmente bem informado, bem estruturado nas condições de trabalho, ter uma equipe qualificada, uma assessoria que, embora não muito grande, é uma assessoria qualificada”, destacou o coordenador dos trabalhos de inspeção.
Além disso, a qualidade das instalações em geral e dos equipamentos de informática, foram considerados satisfatórios e modernos.
