A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) abriu Audiência Pública de Saneamento, ação irá tratar da revisão de estrutura da tarifa de abastecimento de água e esgoto sanitário dos municípios atendidos pela Sanesul em Mato Grosso do Sul.
Os interessados em contribuir com informações poderão se inscrever a partir desta quarta-feira (27) até o dia 3 de novembro pelo site da Agepan.
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A audiência será realizada por videoconferência na plataforma Teams. Além dos tópicos a serem abordados, haverá espaço para os inscritos apresentarem seus questionamentos orais ou por escrito.
A nota técnica regulatória elaborada pela Câmara de Regulação Econômica de Saneamento e demais documentos como a tarifa proposta, também poderão ser acessados pelo site no ícone Consulta Pública.
O diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis, explica que é de extrema importância que o cidadão conheça, participe e contribua em processos essenciais como esse.
“Com a participação de toda a população sul-mato-grossense, com certeza vamos avançar e construir um serviço ainda mais eficaz para todos”, afirma.
Recentemente a Agência Reguladora realizou um estudo técnico que analisou os custos de água e esgoto sanitário nos municípios da área de concessão da Sanesul.
O objetivo foi estabelecer os métodos e procedimentos utilizados para a definição da tarifa média nos próximos três anos, a fim de proporcionar à população um preço justo, mantendo a qualidade do serviço.
De acordo com a coordenadora da Câmara de Regulação Econômica de Saneamento da Agepan, Iara Sônia Marchioretto, essas notas levam em consideração as classes econômicas, a capacidade de pagamento da tarifa social e a vulnerabilidade das famílias.
