Este fim de semana e feriado são os últimos do ano para pesca nos rios de Mato Grosso do Sul. A pesca em rios está autorizada até a próxima quinta-feira (4).
A Piracema começa às 00h da próxima sexta-feira (5) e encerra em 28 de fevereiro, período em que a pesca é proibida em todos os rios do Estado, sob pena de multa e reclusão.
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A Piracema é o período de reprodução dos peixes em que os animais completam seu ciclo de vida sem interferência do homem.
O diretor presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges afirma que o infrator que pescar em quantidade e locais proibidos durante a piracema será autuado, multado e conduzido até uma delegacia.
“Porque trata-se de um crime ambiental inafiançável, tem todos os apetrechos e até o barco apreendidos, vai responder por processo administrativo e também pode responder processo criminal, porque é caracterizada como uma degradação”.
Borges ressalta que a pesca continua permitida no período de piracema para ribeirinhos que precisam do peixe para se alimentar. A pesca com vara com molinete ou carretilha, linha de mão ou caniço simples permanece liberada.
Fiscalização
A estimativa é que haja maior número de turistas e pescadores em rios durante este fim de semana e feriado. Com isso, a fiscalização foi intensificada nos rios.
A “Operação Finados” da Polícia Militar Ambiental (PMA) iniciou na última quinta-feira (28) e termina na quarta-feira (3) nos rios de Mato Grosso do Sul.
O objetivo é combater a pesca ilegal e predatória em locais de recursos pesqueiros. Com isso, 140 policiais militares serão empenhados para fiscalização dos rios.
As principais atividades dos militares são vigiar e fiscalizar rios piscosos com barcos, drones e viaturas terrestres, sobretudo na região pantaneira.
Crime
Pescar com apetrechos ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, em local proibido, capturar pescado com tamanho inferior ao permitido ou que estejam com a pesca proibida são práticas ilegais e consideradas crime.
A multa pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular, de acordo com a Lei Federal nº 9.605/12/2/1998 e Decreto Federal nº 6514/22/7/2008.
Além disso, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito e ter produtos de pesca, barcos motores e veículos apreendidos.
