Com pelo menos oito obras de escolas abandonadas, a Prefeitura de Campo Grande utilizará parte do empréstimo de R$ 95 milhões para concluir as intervenções que perduram há quase uma década. Além dos termos aditivos disponibilizados, as obras vão custar mais R$ 16 milhões aos cofres públicos.
O recurso é proveniente de um empréstimo no valor de R$ 95 milhões, realizado em agosto deste ano e aprovado pela Câmara Municipal por meio da linha Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal.
Do montante disposto a ser contratado, R$ 16 milhões serão aplicados na conclusão das obras de duas escolas de Ensino Fundamental na Vila Natália e no Jardim Parati e de sete Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) no Jardim Anache, São Conrado, Inápolis, Oliveira III, Talismã e Radialista.
Em 2022, a Emei do Jardim São Conrado completará uma década em obras. Com contrato firmado em junho de 2012, as intervenções se arrastam há anos e o que era para ser uma Escola Municipal de Educação Infantil virou ponto de abandono na Região Lagoa, em Campo Grande.
O projeto foi lançado no fim da administração do ex-prefeito Nelsinho Trad (PSD), em 2012, e não teve sequência na gestão do seu sucessor, Alcides Bernal (PP), nem na de Marcos Trad (PSD) em seu primeiro mandato como chefe do Executivo municipal.
Na gestão de Bernal, a construtora responsável pela obra, Coletto Engenharia, alegou dificuldades financeiras para continuar o serviço. Na ocasião, o porcentual de execução da obra finalizado era de 65%.
Em outubro de 2017, foi firmado um novo termo aditivo do serviço, prevendo reajuste do contrato, que passaria de R$ 2,44 milhões para R$ 2,54 milhões. Em 2019, o Executivo rescindiu o contrato firmado com a construtora e posteriormente abriria um novo certame.
Após três anos, a obra ainda não foi finalizada e será alvo de uma nova licitação para ser concluída. Com recursos do empréstimo, a Emei terá seu custo elevado em mais R$ 2 milhões, totalizando R$ 4,54 milhões e mais de uma década para ser entregue.
A situação da Emei do Jardim São Conrado não é um caso isolado. Em 2013, foi iniciada a construção de uma escola no Jardim Parati, ao custo de R$ 3 milhões, e após oito anos a obra também não foi finalizada.
Em junho de 2018, o orçamento teve acréscimo de R$ 872 mil, passando a custar mais de R$ 3,8 milhões.
Em julho de 2020, o Executivo anunciou a retomada da construção da escola, com aditivo de R$ 1,8 milhão para conclusão, por meio de um convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e agora terá mais um adicional milionário.
Conforme o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), Rudi Fiorese, as intervenções serão retomadas ao longo do 1º semestre de 2022, à medida que forem licitadas.
“Vamos concluir as obras de algumas Emeis que estão paralisadas há muito tempo na Capital, as planilhas de custo estão defasadas, não só porque na pandemia houve uma explosão nos preços dos insumos da construção, mas também porque as planilhas foram feitas em 2010/2011, quando as obras foram licitadas. Estamos realizando um novo levantamento”, diz Fiorese.
ELEFANTE BRANCO
No Bairro Oliveira III, a obra do então Ceinf está abandonada há pelo menos sete anos. Com cenário de descaso, a reportagem, que esteve no espaço, não encontrou cercamento, apenas lixo e entulho, que incomodam quem mora por ali.
Em janeiro de 2020, a prefeitura rompeu o contrato com a construtora responsável pela obra, Selco Infraestrutura, visto que a empresa estava inadimplente e com certidões atrasadas, com isso, o convênio foi rompido. Atualmente, 65% das intervenções já foram executadas.
Já a construção da Emei no Jardim Radialista foi iniciada em 2012 e se arrasta desde então, os prédios sem muros, grades, portas e janelas e com livre acesso servem de abrigo para moradores de rua e usuários de droga.
Em 2014, na gestão do então prefeito Alcides Bernal (PP), iniciou-se a construção de um Centro de Educação Infantil no Jardim Anache.
Depois de sete anos, hoje o local é mais uma construção abandonada na Capital. Em nota divulgada em janeiro de 2019, a prefeitura informou que a previsão era, enfim, entregar o Ceinf do Anache naquele mesmo ano, o que não ocorreu.
A obra do Centro de Educação Infantil do Jardim Inápolis existe desde 2013 e também caminha em passos lentos, sendo a construtora Pavitec responsável pelas intervenções.
Em 2016, a Emei recebeu o aditivo de R$ 2 milhões para a sua finalização, na época, 70% da obra já havia sido finalizada. Agora, com parte dos recursos do empréstimo, a expectativa é de que o local seja finalmente entregue.