A piracema começa nesta sexta-feira (5) em todos os rios de Mato Grosso do Sul. Com isso, a pesca está proibida até 28 de fevereiro de 2022.
A Piracema é o período de reprodução dos peixes, em que os animais completam seu ciclo de vida sem interferência da ação do homem.
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O objetivo é combater a pesca ilegal e predatória em locais de recursos pesqueiros, onde peixes sobem os rios para reprodução.
O diretor presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges, afirma que o infrator que realizar a pesca em quantidade e locais proibidos durante a piracema será autuado, multado e conduzido até uma delegacia.
“Trata-se de um crime ambiental inafiançável, tem todos os apetrechos e até o barco apreendido, vai responder por processo administrativo e também pode responder processo criminal, porque é caracterizada como uma degradação”.
Borges ressalta que a pesca continua permitida para ribeirinhos que precisam do peixe para se alimentar neste período de piracema.
A pesca com vara com molinete ou carretilha, linha de mão ou caniço simples permanece liberada.
Locais que comercializam pescados, como peixarias, mercearias e restaurantes, serão controlados por fiscais do Imasul e terão 48 horas para adequar-se as regras da piracema, como emitir declaração de seu estoque pesqueiro.
Operação Piracema
A “Operação Piracema” da Polícia Militar Ambiental (PMA) e Imasul iniciou às 00h desta sexta-feira (5) e termina em 28 de fevereiro de 2022 nos rios de Mato Grosso do Sul.
São empenhados 325 policiais da PMA, 20 fiscais do Imasul e drones no combate à pesca predatória e proibida, de modo a monitorar cardumes e manter vigilância em cachoeiras e corredeiras. Há pontos de fiscalização 24h.
A tecnologia dos drones permite que imagens sejam utilizadas como provas de identificação de criminosos, por meio de características físicas pessoais e até de embarcações e objetos utilizados.
Os aparelhos são instalados em pontos fixos estratégicos como cachoeiras ou corredeiras, tendo em vista que pescadores que praticam pesca predatória se comunicam por meio de telefone para informar sobre a presença dos policiais, o que torna o flagrante inviável.
Foram presas 55 pessoas, apreendidos 859kg de pescados e aplicados R$105 mil em multas na “Operação Piracema 2019/2020”.
