O prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), garantiu que não haverá “tarifaço” na passagem do transporte coletivo urbano da Capital. Segundo ele, a prefeitura concederá apenas o acumulado da inflação no período e não deve usar outros fatores incidentes nesse reajuste.
Matéria publicada pelo Correio do Estado nesta sexta-feira mostra que há uma cláusula no contrato de concessão assinado com o Consórcio Guaicurus especificando que a cada sete anos um novo valor deve incidir sobre a passagem.
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Segundo trecho constante na cláusula terceira do contrato de concessão, deve-se fazer esse ajuste como forma de equilíbrio do acordo.
“Sem prejuízo da aplicação do reajustamento, a tarifa será revista a cada sete anos, equivalentes ao 84º mês e ao 168º mês do contrato, preservando o equilíbrio econômico-financeiro da concessão”.
Entretanto, Trad garantiu que a população não sofrerá esse aumento duplo na passagem de ônibus.
“Não vai haver esse aumento, não vou conceder aumento a não ser que o Judiciário determine, apenas o reajuste da inflação que é um direito que cabe a eles [consórcio]. Sobre esse dispositivo, isso não vou conceder, só reposição normal, só a inflação porque o contrato determina, senão nem osso eu daria”, declarou o prefeito ao Correio do Estado.
O reajuste da tarifa do transporte coletivo é feita sempre em dezembro de cada ano. Levando em consideração a afirmação do prefeito e o acumulado dos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é de 11,75%, o preço da passagem do transporte público, que hoje está em R$ 4,20, pode chegar a R$ 4,69.
Esse valor não leva em consideração toda a estrutura tarifária, que é composta de cinco índices: além do INPC, a inflação de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o índice de aumento do salário dos motoristas, o preço do diesel e o índice de passageiros equivalentes por quilômetro.
Conforme o contrato, os dados devem ser calculados de acordo com os 12 meses desde o último reajuste.
Entretanto, o prefeito afirmou que esses outros índices não devem ser considerados, já que poderia se traduzir em uma elevação muito superior da tarifa.
Em 2020, porém, essa máxima também não foi respeitada, no último reajuste do transporte coletivo em Campo Grande, que aconteceu em dezembro do ano passo. O valor da tarifa passou de R$ 4,10 para R$ 4,20 nas linhas convencionais. Na ocasião, o valor sugerido pelo Consórcio Guaicurus foi de R$ 5,15.
REEQUILÍBRIO
O contrato de concessão do transporte coletivo de Campo Grande foi assinado em outubro de 2012 e tem validade de 20 anos, depois de quase metade desse período, as empresas detentoras do serviço pedem que haja um reequilíbrio econômico-financeiro do termo.
A medida se tornou determinação a partir da assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), firmado em 2019 com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).
O prefeito, porém, afirmou que não quer só fazer o reequilíbrio econômico, mas também revisar todo o documento.
“Nós já pedimos ao TCE revisão de todo o contrato, estamos aguardando resposta do Tribunal e do Ministério Público. Porque entra gestor e sai gestor, e sempre o transporte coletivo é colocado como sendo um serviço de não muita qualidade. Então, que se unam todos os órgãos de controle com o Executivo para a gente dar equilíbrio entre o que a concessionária busca e o que nós desejamos, que é melhor qualidade, mais rapidez e mais linhas no transporte da nossa cidade”, afirmou Marcos Trad.
O prefeito, porém, não detalhou quais pontos eles pensam em modificar no contrato de concessão.
Sobre a qualidade citada pelo prefeito, durante a tarde desta sexta-feira, a reportagem flagrou um ônibus do transporte coletivo quebrado, em meio à Avenida Afonso Pena, em frente à Praça do Rádio Clube.
R$ 0,49 DE AUMENTO
De acordo com o acumulado atual dos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o porcentual do período é de 11,75%, o que representa um aumento de R$ 0,49 na tarifa do transporte. Com isso, o aumento pode chegar a R$ 4,69.
